A estreia de Fachin em nova turma 
Carolina Brígido 
08/02/2017
 
 
Gilmar Mendes critica ‘alongadas’ prisões na Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou ontem como relator da Lava-Jato no primeiro julgamento da Segunda Turma depois da morte de Teori Zavascki, em 19 de janeiro. Fachin votou pela manutenção da prisão do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu. Os outros quatro ministros que integram o colegiado concordaram. Teori já tinha negado em dezembro um pedido de liberdade ao acusado. Agora, a decisão foi mantida.

Embora tenha votado para que Genu continuasse preso, o ministro Gilmar Mendes alertou para o excesso de prazo em prisões preventivas determinadas pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. Disse que, em breve, o STF precisará discutir esse tema a fundo.

— Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos — disse Gilmar.

Sobre o caso Genu, o ministro Fachin não determinou a libertação do investigado porque o tipo de ação que estava em pauta, uma reclamação, não tem essa função no direito. No entanto, Gilmar lembrou que existe um habeas corpus de Genu que ainda será julgado, em data ainda não marcada.

A defesa alegou que Genu estava sendo duplamente investigado pelos mesmos motivos, o que é proibido por lei. Ele seria alvo de uma investigação no STF e de outra na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada por Moro. Ao votar, Fachin explicou que Genu não era alvo de investigação no STF. Teria ocorrido apenas um “encontro fortuito de provas” — o que significa que alguém estava sendo investigado e, por acaso, foram encontradas provas sobre outra pessoa.

O globo, n. 30501, 08/02/2017. País, p. 8