Rafael Moraes Moura
Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria “fora de controle”, conforme o Estado apurou.
De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas em outubro, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.
Cármen optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, a ministra considerou “muito ruins” as condições dos presídios estaduais. “O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes”, disse na ocasião.
Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram à reportagem as duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna, e a distribuição de absorventes a presas dependia de doações de instituições de caridade.
“A situação dos presídios é calamitosa em todo o País”, reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira.
Além do Rio Grande do Norte, Cármen visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas como superlotação e falta de funcionários.
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Em uma tentativa de abrandar a atual crise, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.
A implementação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é dividir as vagas pelas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.
De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade à construção dos presídios, Temer solicitou ao ministério que siga o modelo adotado pelo Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção.
Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao acelerar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.
Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para amanhã, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.
O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que na véspera Alexandre de Moraes deve fechar o texto em reunião com os secretários de Segurança estaduais.
Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.
Mais encontros. A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, ontem, em Brasília. O ex-ministro é amigo de Temer há mais de três décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça.
Ontem, o presidente ainda se reuniu com Alexandre de Moraes, ocasião em que o ministro relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Apesar das críticas de vários setores, o ministro contaria com “todo apoio do presidente”, que consideraria sua gestão como “boa”.
Combate
O presidente Michel Temer se reúne hoje com órgãos de inteligência da Polícia Federal e da Receita para discutir medidas de combate às facções. O encontro será no Planalto.