O governo federal expulsou do serviço público 550 servidores ativos e inativos no ano passado, acusados de cometer irregularidades. É o maior número de punições desse tipo desde o início da série histórica, em 2003 – em 2015, por exemplo, houve 541 casos. O envolvimento em corrupção foi o motivo de 65% das penalidades aplicadas.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da União (CGU), órgão responsável pelo controle interno no Executivo federal. O balanço não inclui empregados de empresas estatais, a exemplo da Eletrobrás e da Petrobrás, alvos de esquemas investigados na Lava Jato. Também não trata de agentes do primeiro escalão do governo, como ministros, presidentes e vice-presidentes de empresas públicas, cujas condutas são avaliadas pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Conforme a CGU, em 2016 foram registradas 445 demissões de servidores efetivos. Nos casos considerados mais graves, como os de improbidade administrativa, a expulsão é definitiva. Em outros casos, o servidor poderá prestar novo concurso público ou vir a ocupar cargo comissionado após um período de até cinco anos.

Houve ainda 65 cassações de aposentadorias de inativos (recorde nos últimos seis anos); e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

Estrutura. O corregedor-geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, atribui o recorde de punições à melhoria da estrutura das 50 corregedorias que atuam nos ministérios e demais órgãos do Executivo.

Ele diz que, no ano passado, mais de mil servidores dessas áreas foram treinados para identificar irregularidades, receber denúncias e conduzir processos disciplinares. “Há no poder público uma preocupação de combater esses atos e de criar um ambiente de integridade.” Em termos absolutos, houve 343 casos relacionados a corrupção penalizados em 2016. O abandono, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos foram a segunda principal causa das expulsões: 24% do total.

Em 14 anos, desde 2003, 6.209 servidores já foram expulsos pelo governo federal. Em muitos casos, no entanto, os apenados entram na Justiça e conseguem ser reincorporados ao serviço público. A CGU não divulgou ontem quantos foram reintegrados no ano passado.

Nos 14 anos da série histórica, o órgão com a maior quantidade de estatutários expulsos foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558). A pasta abriga o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a corregedoria atua com foco nas fraudes à previdência. Em seguida, aparece o Ministério da Educação (1.031). De 2011 a 2016, em termos proporcionais, o recorde é do Ministério das Cidades. Foram 22,3 expulsões para cada mil servidores.

Balanço

- 6.209 é o número de servidores que já foram expulsos pelo governo federal desde 2003, segundo levantamento da CGU

- 1.558 é o número de servidores expulsos do Ministério do Desenvolvimento Social em 14 anos, a maior quantidade de estatutários expulsos