O Estado de São Paulo, n. 45010, 10/01/2017. Política, p. A6
Por: Igor Gadelha Isadora Peron
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça repetir o que fez o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015 e formar um “blocão” de partidos da base aliada para tentar isolar o PT na disputa interna da Casa, caso o partido não apoie sua recondução ao cargo. Se o bloco for formado e Maia, eleito, os petistas ficariam mais um biênio sem postos na Mesa Diretora.
Para apoiar a reeleição de Maia, o PT pediu o direito de indicar o próximo primeiro-secretário da Câmara, espécie de prefeito, que cuida do orçamento da Casa. Dona da segunda maior bancada, com 57 deputados, a sigla alega que, pela proporcionalidade, tem direito ao cargo, o segundo mais cobiçado da Mesa, sem contar a presidência. O mais desejado é a 1.ª-vice-presidência, que caberá ao PMDB, maior partido da Câmara, com 64 parlamentares.
“Nossa reivindicação, que não é uma reivindicação, é o que temos direito”, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o novo líder do PT, Carlos Zarattini (SP). “Quem nos deu a segunda maior bancada foi o povo. Esses partidos têm que entender isso.” Maia, no entanto, usa a 1.ª-secretaria para tentar atrair o apoio de partidos do Centrão – grupo de 13 siglas da base aliada, entre eles PP, PR, PSD e PTB, e que tem dois candidatos a presidente da Câmara. O parlamentar fluminense ofereceu o posto em sua chapa ao PR, legenda que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 40 deputados. Aos petistas, o presidente da Câmara ofereceu a 2.ª ou a 3.ª-secretaria.
Em um aceno ao PT, o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), que vai lançar hoje a sua candidatura à presidência da Casa, criticou a estratégia de Maia e disse que a sua chapa será a da proporcionalidade. Segundo o deputado, se ele for eleito, vai respeitar o tamanho das bancadas. “Os lugares que existem na Mesa já são destinados aos partidos políticos.” Para ele, seria “injusto” com os partidos ficarem sem os cargos na Mesa, já que as regras internas da Câmara preveem que a ordem de indicação para os cargos deve respeitar a proporcionalidade do tamanho das bancadas. “Esses cargos não são meus, são da Casa. Não vou ter esse tipo de comportamento”, afirmou Jovair.
Divisão. Apesar de Maia ser de um partido da base do governo do presidente Michel Temer e ter sido um dos principais apoiadores do impeachment de Dilma Rousseff, uma parcela da bancada do PT trabalha para que o apoio ao deputado do DEM aconteça já no primeiro turno, para garantir que o partido não fique de fora da composição da direção desta vez.
Mas há petistas que defendem, no primeiro turno da disputa, o apoio do partido a uma candidatura de oposição, hoje representada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Uma ala minoritária trabalha ainda pelo nome de Jovair, porque ele tem prometido respeitar a regra da proporcionalidade. O apoio, porém, é considerado praticamente “impossível”, porque o líder do PTB foi o relator do processo de impeachment na Câmara. A bancada petista vai se reunir no dia 17 para tentar chegar a um consenso.
‘Direito’
“Nossa reivindicação, que não é uma reivindicação, é o que temos direito.”
Carlos Zarattini (SP)
NOVO LÍDER DO PT
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Por: Daiene Cardoso
Pressionado pela cúpula do seu próprio partido a desistir da disputa, o deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, lançou ontem sua candidatura à presidência da Câmara.
Vestindo uma camiseta da Chapecoense e pregando união por uma “Câmara forte, unida e respeitada”, ele usou sua página oficial no Facebook para defender reformas estruturais. Sem apoios, disse que resolveu lançar sua candidatura de forma mais simples, “sem demonstração de força” política.
Embora a cúpula do seu partido defenda a recondução do atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEMRJ), Rosso afirmou que seu nome “representa o PSD”.
Sua candidatura, contudo, será reavaliada pelo partido no dia 17, em uma reunião com o futuro líder na Casa, Marcos Montes (MG) – que vai suceder ao próprio Rosso –, e o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fundador do PSD.
Previdência. Em 36 minutos de apresentação ao vivo de suas propostas no Facebook, Rosso defendeu a aprovação da reforma da Previdência “sem atropelo” ou “açodamento” e disse estar seguro de que o projeto do governo sofrerá mudanças.
“Do jeito que ela chegou não será aprovada, não terá mais de 308 votos necessários (para aprová-la). Ela vai sofrer alterações”, afirmou.
Reformas. Rosso defendeu a aprovação da reforma tributária e disse que a Casa tem um acervo de propostas sobre o tema, suficiente para levar o assunto à discussão. Para o parlamentar, a retomada do crescimento depende da aprovação das mudanças tributárias. “A gente precisa enfrentar isso com rapidez”, disse.
Ao falar sobre “reforma de custos”, Rosso também defendeu mudanças na legislação trabalhista para flexibilizar a modalidade de contratação e gerar mais empregos. Ainda na área econômica, disse que, se for eleito, vai retomar projeto sobre o novo Código de Mineração.
Rosso disse ainda que a segurança pública “está um caos” e que os massacres em presídios são “tragédias anunciadas”.
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Por: Ricardo Brito
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), vem costurando nos bastidores acordos com integrantes da base aliada e da oposição para consolidar seu nome na eleição para o comando da Casa prevista para ocorrer no dia 2 de fevereiro.
A ação de Eunício é para tentar garantir, com o acerto de uma chapa de consenso para os outros dez cargos da Mesa Diretora do Senado, o mais amplo espectro de apoios à sua candidatura. A maior dificuldade, no entanto, está no acerto dos cargos dos senadores do PMDB, a maior bancada da Casa, e, em especial, do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A eleição para a Mesa é secreta e vence o candidato que conquistar a maioria dos votos. Estarão em disputa a presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e os quatro suplentes para esses cargos. O regimento do Senado prevê que se deve assegurar a participação proporcional das representações e blocos parlamentares com atuação na Casa.
É com esse respeito à proporcionalidade que Eunício, próximo ao presidente Michel Temer, trabalha seu nome. Na última reeleição de Renan, em 2015, o PSDB e o PSB – que apoiaram a candidatura avulsa do ex-senador Luiz Henrique (PMDB-SC) – foram alijados dos cargos da Mesa.
‘Chapa única’. O líder do PMDB tem mantido conversas para fechar uma espécie de “chapa única”, contemplando as maiores bancadas na Mesa Diretora. Com a futura filiação de Elmano Ferrer (PI), hoje no PTB, o PMDB amplia a vantagem de ser a maior bancada, com 20 senadores – a Casa tem 81 parlamentares.
Nesse desenho, o PSDB, com 12 senadores, ficará com a 1.ª-vice-presidência. O mais cotado para assumir o posto é o atual líder tucano, Paulo Bauer (SC). O cargo é importante por ser o substituto imediato do presidente da Casa, conduzindo, por exemplo, as votações de propostas em plenário.
O acerto prevê que o PT, terceira bancada com 10 senadores, vai optar pela 1.ª-secretaria, espécie de “prefeitura” do Senado que gerencia bilhões de reais em recursos e contratos. Os cotados são José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC), atual primeiro- vice, e Paulo Rocha (PA).
Há um grupo minoritário no PT, contudo, que não deseja fechar uma chapa única encabeçada por Eunício, antigo aliado da presidente cassada Dilma Rousseff e que, posteriormente, apoiou o processo de impeachment da petista.
Renan. Além da presidência, no acordo costurado por Eunício, o PMDB manterá a 2.ª-vice-presidência, cargo hoje ocupado pelo presidente do partido, Romero Jucá (RR). Mas a bancada ainda não definiu quem será o indicado para o posto e também terá de definir quem substituirá Eunício na liderança do partido e quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante do Senado.
O atual presidente do Senado ainda não comunicou oficialmente a bancada peemedebista de que deseja ocupar a liderança da legenda ou a CCJ, o que tem adiado o acerto do PMDB nos postos – ao menos três senadores peemedebistas querem o comando da CCJ: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES).