Governo quer simplificar pagamento de impostos, diz Meirelles

Martha Beck, Danilo Fariello e Eduardo Barretto

07/02/2017

 

 

Para ministro, empresas gastam muitos recursos técnicos e humanos para quitar suas obrigações

 

-BRASÍLIA- O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o governo trabalha em uma agenda de simplificação tributária para facilitar a vida de empresas na hora de acertar as contas com o Leão. Segundo ele, as primeiras medidas consistirão em reformulação de normas e utilização de sistemas eletrônicos, de modo que os empresários não gastem tanto tempo e dinheiro para pagar impostos e contribuições.

Em um segundo momento, virá uma reforma tributária, cujo foco são mudanças na forma de cobrança em tributos federais (especialmente PIS/Cofins) e estaduais, como o ICMS. O ministro disse que acredita que essa agenda será bem-sucedida, como ocorreu com a proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos.

— Estamos falando aqui da simplificação para o pagamento dos tributos. Hoje, as empresas despendem recursos humanos e técnicos importantes para conseguir pagar impostos. Estamos fazendo um esforço muito grande de reformulação de normas, de sistemas eletrônicos, para simplificar esse pagamento — disse Meirelles. E acrescentou: — Também estamos analisando a simplificação tributária, que é um projeto de prazo maior. Trata-se da simplificação tributária de ICMS, PIS/ Cofins. Isso vai demandar um pouco mais de tempo.

O ministro disse que a economia já está dando sinais importantes de recuperação em setores como o automotivo e de papelão (a produção de embalagens é um termômetro da produção industrial) e que, ao fim de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado.

A projeção do governo para o crescimento da economia é de 1%, mas os técnicos avaliam internamente que o número pode ser inferior. No entanto, a equipe econômica tem relutado em revisar o valor, pois quer esperar um pouco mais para saber se a atividade terá uma recuperação mais intensa.

— Não tem data definida para revisão do PIB. Estamos aguardando mais indicadores para termos uma melhor visão do desempenho da economia — explicou Meirelles. — O importante é que fique claro que o relevante é comparar o fim de 2017 com o fim de 2016.

O ministro foi perguntado sobre a possibilidade de reduzir a meta de inflação para 2018, uma vez que este ano os índices de preços já estão convergindo para 4,5%. O Banco Central (BC) indicou, na semana passada, que já haveria condições para uma inflação em 3%. Meirelles, porém, evitou antecipar o debate, uma vez que a meta só precisa ser discutida no meio do ano:

— Ainda não houve nenhuma proposta feita pelo BC. Vamos acompanhar a evolução dos índices de inflação, das expectativas para 2017, 2018 e 2019, e, no momento adequado, vamos tomar a decisão que será a melhor possível.

O globo, n. 30500, 07/02/2017. Economia, p. 17