Título: Oferta já ou IPVA zero em 2012?
Autor: Branco, Mariana
Fonte: Correio Braziliense, 15/12/2011, Cidades, p. 41

A decisão de trocar o carro no Natal exige cautela, mesmo com as promoções das revendedoras. O cliente deve avaliar se fica mais em conta esperar a isenção de imposto ou aproveitar as promoções das lojas » A calculadora será acessório indispensável para quem for comprar carro zero na virada do ano. O consumidor terá de decidir se vale a pena aproveitar as promoções tradicionais de dezembro, quando as montadoras autorizam descontos para desovar os estoques; ou aguardar os modelos de 2012, que virão mais caros, mas terão isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na terça-feira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei zerando o imposto no primeiro ano de circulação. No entanto, nos três anos subsequentes, o motorista devolverá aos cofres públicos parte do benefício, já que a alíquota do tributo será de 3,5% em lugar de 3%. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Agnelo Queiroz.

A adesão do DF à prática de isentar os motoristas do primeiro IPVA vem no lastro de uma reivindicação antiga dos revendedores locais de automóveis. O Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Autorizados do Distrito Federal (Sincodiv-DF) queixa-se de que o governo goiano adota a estratégia há tempos. Por isso, moradores de Brasília e região frequentemente se deslocam até cidades como Valparaíso de Goiás para adquirir carros.

Alessandro Soldi, diretor de vendas da entidade, defende que a medida servirá para garantir condições de igualdade ao mercado local. "Estávamos perdendo clientes para outros estados e os carros comprados fora circulavam aqui. Ficávamos apenas com o ônus." Ele cita números do Sincodiv-DF, segundo os quais 250 clientes brasilienses compravam veículos em Valparaíso a cada mês.

Competição O discurso da Secretaria de Fazenda do DF também é o da necessidade de uma competição justa. "Avaliamos que era necessário harmonizar a tributação com o estado de Goiás", afirmou Francisco Otávio Moreira, subsecretário da Receita. Ele refutou a ideia de que a medida vai estimular a aquisição de carros e sobrecarregar o trânsito da capital federal. "A gente identificou que muitos carros estavam sendo adquiridos no Entorno. Será o mesmo número de veículos, com a diferença de que o tributo não vai mais para o estado vizinho", disse. Moreira informou ainda que a Fazenda prevê elevação de 5,2% na arrecadação do IPVA em 2012, incluindo a isenção. Segundo o órgão, a alta não é superior às registradas em exercícios anteriores.

As revendedoras de veículos tratam de defender que adquirir carro zero vale a pena tanto em dezembro quanto em janeiro de 2012, quando se acredita que o desconto do IPVA já estará em vigor. "Temos veículos com até R$ 5 mil de abatimento neste mês de Natal. Compensa tanto quanto a isenção do IPVA", afirmou Ricardo Braga Moura, gerente comercial de uma concessionária do DF.

A professora Cláudia Maria Graciano, 45 anos, acabou de comprar um veículo zero. Para ela, investir corretamente o IPVA seria mais útil do que liberar o contribuinte de parte do pagamento. "Acredito que as pessoas não se incomodariam tanto em pagar o imposto se vissem que ele está sendo revertido para melhorias", opinou.

O que muda Entenda a proposta de lei aprovada

Quanto o carro zero pagará de IPVA? Ano da compra - Isento 2° ano - 3,5% 3° ano - 3,5% 4° ano - 3,5% Alíquota normal 3%*

*As alíquotas são calculadas sobre o valor de venda do veículo, a partir de análise periódica de mercado

Colaborou Diego Amorim