STF solta dois na Lava-Jato

Renato Souza

26/04/2017

Ministros colocam empresário e ex-assessor parlamentar em liberdade. Outros políticos poderão ser beneficiados com o entendimento

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai, condenado na operação Lava-Jato, e de mais um acusado. Por 3 votos a 2, os ministros levaram em consideração a saúde de Bumlai, que sofre de cardiopatia e câncer na bexiga. Ele estava em prisão domiciliar desde novembro do ano passado. Os ministros também decidiram pela soltura do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e aceitaram julgar um habeas corpus que pede a soltura de José Dirceu. Fora da cadeia  desde novembro do ano passado, o lobista Fernando Moura teve a liberdade referendada.O relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, votou por manter a prisão domiciliar do acusado. O voto dele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski. No entanto, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello decidiram revogar a prisão. Na audiência, o advogado de Bumlai, Nabor Bulhões, afirmou que seu cliente não foi protagonista do esquema. “Meu cliente é acusado na condição de ‘partícipe’, não sendo um dos articuladores do esquema, portanto não deve ter penas elevadas como os demais”, argumentou.Amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pecuarista é protagonista do emblemático empréstimo de R$ 12 milhões que tomou junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro, segundo o próprio Bumlai, foi destinado ao PT, na ocasião em dificuldades de caixa. Segundo a Lava-Jato, em troca do empréstimo, o Grupo Schahin acabou favorecido por um contrato de US$ 1,6 bilhão sem licitação com a Petrobras, em 2009, para operar o navio sonda Vitória 10.000. Lula, que não é acusado nessa ação, teria dado a “bênção” ao negócio — o que é negado pela defesa do petista.

Outros casos

Os ministros do STF decidiram ainda que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu deve ser analisado. A votação, no entanto, será feita em uma sessão futura, ainda sem data marcada. A decisão da maioria dos ministros desta turma vai de encontro à avaliação do relator, ministro Edson Fachin.Em decisão monocrática tomada em fevereiro, Fachin havia negado a continuidade da tramitação do habeas corpus. O advogado de Dirceu, Daniel Romeiro, comemorou a decisão dos ministros e avalia que o julgamento que pede a liberdade de seu cliente não deve demorar. “Estamos preparados para realizar a sustentação oral. A minha esperança é que este caso seja pautado nos próximos dias aqui no STF”, destacou.João Claudio Genu, acusado de integrar o esquema de corrupção, também vai deixar a prisão. De acordo com a investigação, ele recebia um valor fixo dos recursos desviados da Petrobras. O acusado estava preso, desde o ano passado, em Curitiba. A Corte decidiu também manter o lobista Fernando Moura fora da prisão. Ele teve referendado o habeas corpus concedido no ano passado.O entendimento de três dos cinco ministros da Segunda Turma é de que só é possível a prisão após condenação em segunda instância, o que não ocorreu nesse caso. A decisão pode beneficiar outros réus da Lava-Jato caso entrem com pedido de liberdade no Supremo.

Correio braziliense, n. 19692, 26/04/2017. Política, p. 3.