‘Bolsa Família será planejado pela demanda’

Para ministro do Desenvolvimento Social, desemprego levará a procura maior por Bolsa Família. Não há previsão de aumento do programa, mas ele não descarta a expansão

Por que esse retorno ao Bolsa Família de pessoas que haviam superado a pobreza?

Há uma situação muito instável das famílias, que até conseguem uma renda um pouco maior, mas facilmente perdem aquela renda. A instabilidade é inclusive de localização geográfica, porque mudam muito de lugar indo atrás de oportunidades. Com o desemprego aumentando, claro que deverá aumentar o número de famílias precisando do programa. Mas, apesar da crise, conseguimos praticamente zerar o estoque de espera pelo Bolsa Família. Claro que agora volta a aumentar, volta a ter fila, mas foi a primeira vez que zeramos.

Mas não houve aumento da cobertura e sim cancelamentos feitos a partir do pente-fino que possibilitaram incluir as famílias em fila de espera, certo?

Sim, o que ajudou nisso foi termos um pente-fino mais ágil e mais detalhado. Antes havia controle, mas com poucos dados, poucas informações para fazer os batimentos. Estamos fazendo com que isso ocorra com mais frequência, todo mês. Não é para excluir ninguém. É para atender quem realmente precisa e, ao mesmo tempo, evitar que quem não tem necessidade fique ganhando dinheiro público.

Diante da perspectiva de aumento da procura, o governo planeja aumentar o Bolsa Família?

O Bolsa Família vai ser planejado conforme a demanda, isso está combinado com o presidente da República. Zeramos a fila e temos um orçamento para comportar quem já está no programa. Se houver uma demanda maior, a gente rediscute. Neste momento, não há (discussão para ampliar) porque não precisa. O que não pode acontecer é o que ocorria no passado, quando o programa tinha 6 milhões de famílias em 2006 e chegou a 14 milhões de famílias em 2013, exatamente no período em que o Brasil estava mais próspero, tinha mais emprego.

O programa incluiu quem não precisava?

Acho que foram incluídas pessoas que não precisavam, mas foram incluídas pessoas que eram pobres mesmo. O que estou dizendo é que não houve redução significativa da pobreza no Brasil. O que existiu foi alguém da classe C que passou para a B. Mas não houve mobilidade lá embaixo, entre quem ganha menos de meio salário mínimo per capita, que corresponde à metade da população brasileira, segundo o Cadastro Único (para Programas Sociais do Governo Federal).

O período de 13 anos de Bolsa Família não é curto demais para se esperar uma mudança radical nos parâmetros da pobreza no país?

Houve uma visão ideológica nesse processo de que era suficiente transferir renda para as famílias. É uma mudança de visão que trazemos, trabalhando com inclusão produtiva, para que as famílias consigam sair do programa. Isso não era um movimento incentivado antes.

Quais ações o governo adota para que essa porta de saída ocorra?

O prefeito, que até agora não tem tido nenhum estímulo para isso, porque era mais confortável colocar o maior número possível de pessoas no programa, será incentivado a implantar projetos de geração de emprego, criar microcrédito e outras ações para emancipar as famílias. Lançaremos um pacote de iniciativas nesse sentido no início de março. Será possível fazer isso na crise? Dependendo do tamanho da crise, isso é mais difícil. Mas eu acho que a crise está parando de piorar e as coisas devem começar a melhorar. Há uma cota de emprego e renda nos municípios que está escondida e pode ser ativada. As medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo penalizam mais os pobres? Acho que o desajuste fiscal é muito mais grave contra os pobres do que o ajuste. Nos dois anos que antecederam o governo Temer, vivemos um corte brutal na Saúde, na Educação. Em 2016, meu orçamento para ação social fundo a fundo, para asilos, Apaes e outros projetos, foi a metade, caiu de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões.

Osmar Terra: “Não houve mobilidade entre quem ganha menos de meio salário mínimo per capita”