Guerra aberta pela vaga de Janot

Alessandra Azevedo e Natália Lambert

16/05/2017

CRISE NA REPÚBLICA » Procuradores iniciam processo de escolha de três nomes para oferecer a Temer como sugestão para chefiar o Ministério Público. Novo chefe será responsável por conduzir investigações como a Lava-Jato. Eleição será na última semana de junho

Em meio às investigações de centenas de políticos no Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores de todo o Brasil vão às urnas definir quem poderá ser o novo condutor da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF). Apesar de não haver impedimentos legais, uma possível reeleição de Rodrigo Janot, há dois mandatos no cargo de procurador-geral da República, causa divisão na categoria: uns preferem a segurança do conhecido, outros a renovação. A pessoas próximas, Janot tem dito que não é candidato, mas ele ainda tem até o dia 24 deste mês para se inscrever no processo de formação de lista tríplice iniciado ontem pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Um dos indicativos de que ele não está interessado em concorrer, segundo procuradores, é que ele não esteve nas reuniões internas da ANPR que definiram o calendário da disputa. Não há regras que impeçam mais uma reeleição, mas a rotatividade tem sido alta desde 2003, quando o ex-procurador Geraldo Brindeiro deixou o posto no qual permaneceu por oito anos. Antes dele, Aristides Junqueira comandou a PGR de 1989 a 1995. “Ele tem todo o direito de se candidatar, se assim decidir”, comenta o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

Para conseguir se manter no cargo, no entanto, além de receber os votos dos colegas, Janot teria de negociar com partidos, entre eles, o PMDB, já que muitos dos senadores — responsáveis pela aprovação do nome em sabatina — são investigados pelo STF e não estão satisfeitos com o atual procurador-geral, o que poderia enfraquecer a Lava-Jato. Dos 53 senadores integrantes da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, entre titulares e suplentes, 27 são suspeitos de participar do esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras.

Embora a recondução seja permitida, a prática é criticada por alguns membros do MPF que acreditam que não é necessário se prolongar no cargo. “Alguns manifestam que um terceiro mandato não seria adequado, porque uma renovação seria importante”, diz Robalinho. Foi o caso de Cláudio Fonteles, que descartou a recondução, em 2005, por entender que os dois anos eram suficientes.

Independentemente de Janot conseguir se manter na função, Robalinho ressalta que os trabalhos da Lava-Jato não serão impactados por uma eventual troca de nomes. “Como todos os candidatos são extremamente qualificados, não prevejo nenhum problema. A Lava-Jato é a maior investigação em curso hoje, mas é institucional. A mudança do PGR não afeta em nada a condução dos processos. Janot está fazendo um grande trabalho e a equipe também, mas não tenho dúvida de que a instituição vai levar em curso mesmo que o Rodrigo decida não se candidatar”, disse Robalinho.

Na eleição passada, em 2015, a Lava-Jato já estava em curso e todos os candidatos assumiram o compromisso de manter a operação. Na opinião do procurador da República Hélio Telho, integrante da força-tarefa, um novo procurador-geral pode influenciar no ritmo dos trabalhos. “Na prática, o PGR não pode interferir na atuação de um procurador lá em Curitiba, por exemplo, mas é uma operação que envolve muita gente, é muito dispendiosa e o PGR tem a caneta para dizer como e quanto continuará sendo investido”, comenta. Entretanto, Telho acredita que, por ser um agente público, tudo que o novo procurador fizer será transparente e dependerá exclusivamente dele decidir se colocará o pé no freio ou no acelerador da Lava-Jato.

Postulantes

Seis procuradores se apresentaram publicamente como pré-candidatos: Ela Wiecko, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Nicolao Dino. Deles, apenas o último não havia se inscrito para o cargo em outras oportunidades. Nos bastidores, considera-se que Raquel Dodge e Mario Bonsaglia são favoritos para chegarem à final.

Isso não significa, no entanto, que esses serão os únicos cotados. Até o fim do prazo, os interessados podem retirar os nomes e outros podem se inscrever, inclusive Rodrigo Janot. Embora José Bonifácio Borges de Andrada, atual vice de Janot, não se tenha apresentado oficialmente como candidato, ele vem sendo cotado como a alternativa fora da lista tríplice. Como o candidato de Janot oficial seria Dino, Bonifácio teria que correr em paralelo, já que dividiria votos com Dino e não teria muitas chances entre os oficiais.

O rito da sucessão

Mais de mil procuradores da República escolhem, no próximo mês, os três nomes que serão entregues ao presidente da República para substituir o procurador-geral da República em setembro deste ano.

Confira os principais pré-candidatos:

Carlos Frederico dos Santos: Nas eleições para PGR de 2015, se dizia o principal opositor a Janot e criticou o uso de “efeitos midiáticos” na condução da Lava-Jato. É procurador da República desde 1991 e foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1999 e 2003.

Nicolao Dino: Atual vice-procurador-geral eleitoral, pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Coordenou a campanha das 10 medidas de combate à corrupção, foi presidente da ANPR e conselheiro do Conselho Nacional do MP. É irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Mário Bonsaglia: Coordenou a Câmara de Controle Externo da atividade policial, foi membro do conselho superior do MPF, procurador eleitoral em São Paulo e conselheiro do CNMP. Também foi candidato à PGR na eleição de 2015, quando foi o segundo colocado.

Raquel Dodge: Como coordenadora da 2ª Câmara do MPF, denunciou 38 pessoas investigadas na Operação Caixa de Pandora. Entrou em conflito com Janot, no CNPM, quando sugeriu aprovar projeto que diminuiria em 10% a quantidade de procuradores cedidos para investigações como a Lava-Jato.Sandra Cureau: Exerceu dois mandatos como vice-procuradora-geral eleitoral e é vista como anti-PT por ter proposto a aplicação de multas por propaganda antecipada e gerado polêmica ao chamar a foto do ministério da então presidente Dilma de “ridícula”.

Ela Wiecko: Já integrou seis vezes a lista tríplice, desde 2001, quando foi instituída. Atuou como vice de Janot de 2013 a 2016, quando deixou o posto após a divulgação de um vídeo em que protestava contra o “golpe” de Temer.

» A escolha é plurinominal, facultativa e secreta e ocorre em todas as unidades do Ministério Público Federal. Cada procurador vota em até três nomes.

» Ao final, a Associação Nacional dos Procuradores da República encaminha os mais votados ao presidente, que pode aceitar a lista e escolher um deles para ser sabatinado pelo Senado.

Calendário

Inscrição de candidatos: 15 a 24 de maio

Período de campanha: 25 de maio a 26 de junho

Seis debates serão feitos nesse período

Votação: Última semana de junho

Correio braziliense, n. 19712, 16/05/2017. Política, p. 2.