Investigadores estudam plano para Cabral não trocar de prisão

Marco Grillo

14/02/2017

 

 

Ex-governador pode ir para unidade com histórico de regalias

Autoridades à frente das investigações dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio estudam uma possível ação judicial para impedir a transferência do ex-governador Sérgio Cabral e de outros detidos na operação para um presídio que está sendo reformado em Benfica, na Zona Norte. A mudança, ainda sem data para acontecer, foi revelada anteontem pelo “Fantástico”. Ontem, representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal começaram a discutir o assunto. Há o temor de que a troca proporcione benefícios indevidos aos presos, já que a unidade em obras é o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), que recebia policiais militares presos à espera de julgamento e tem um largo histórico de privilégios.

Ainda há, no entanto, dúvidas sobre qual das instituições do Ministério Público teria a atribuição de questionar a transferência. O MP estadual fiscaliza as cadeias, mas as prisões foram resultado de investigações do MP federal. A solução pode ser uma ação em conjunto. Outro ponto ainda em debate é o momento do questionamento: logo agora, quando a intenção da mudança foi anunciada pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) ou assim que a transferência for concluída. No domingo, o colunista Lauro Jardim revelou que, desde a semana passada, Cabral passou a deixar sua cela pela manhã para só retornar à tarde.

Titular da Seap, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho negou que a mudança vá representar algum tipo de mordomia a Cabral. Assim que o ex-governador foi preso, o secretário já havia negado a existência de regalias.

— Nós vamos receber presos que não têm ligação nenhuma com os profissionais que vão trabalhar lá (em Benfica) — disse Costa Filho ao “Fantástico”.

O tamanho da cela atual de Cabral é o mesmo daquela para onde ele será transferido: 16 metros quadrados. De acordo com a TV Globo, o conforto virá dos colchões, que foram doados após serem usados por atletas durante a Olimpíada do Rio e são melhores do que os habitualmente utilizados no sistema prisional. Nove celas serão direcionadas para os presos da Lava-Jato, cada uma com capacidade para oito pessoas. A tendência é que 17 detidos na operação sejam levados para Benfica — aqueles que completaram o ensino superior e têm direito a prisão especial.

INTERDIÇÃO APÓS AGRESSÃO

De acordo com a Seap, a reforma no presídio em Benfica vai custar R$ 20 mil. A justificativa para o baixo preço é o fato de as obras serem executadas pelos próprios presidiários. A unidade, hoje, funciona como uma das triagens do sistema prisional e também recebe quem cumpre pena no regime aberto.

Em 2015, o presídio foi interditado após a juíza Daniela Assumpção, então na Vara de Execução Penais (VEP), ser agredida durante uma inspeção. A magistrada havia relatado, em visitas anteriores, a existência de uma série de regalias aos policiais, que tinham acesso a canais de televisão a cabo, bebidas alcoólicas e organizavam churrascos. Um caixa eletrônico também foi encontrado na unidade.

Meses antes, uma inspeção havia encontrado geladeiras, televisões, microondas, videogames, fornos de pizza, celular e dinheiro. A vistoria flagrou ainda quartos escondidos atrás de compensados, que eram usados por milicianos, e um aparelho de fazer churrasco. (Colaborou Carolina Heringer)

O globo, n. 30507, 14/02/2017. País, p. 5