Título: Rigor fiscal na Europa
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Fonte: Correio Braziliense, 09/12/2011, Economia, p. 11

Cúpula de líderes do continente fechará hoje um acordo para disciplinar o deficit e a dívida pública na região Publicação: 09/12/2011 02:00

Bruxelas — Embora sem acerto de detalhes, um acordo para disciplina fiscal dos países europeus foi fechado ontem, no primeiro dia da reunião de cúpula líderes do continente.

Os dirigentes da União Europeia (UE) chegaram a um consenso sobre o endurecimento das regras de austeridade nas contas públicas nos países da Zona do Euro. "Há um acordo de princípio sobre o conteúdo, mas falta resolver a forma jurídica", adiantou o diplomata. Entre os pontos mais duros está a redução da tolerância de violação do teto do deficit público dos atuais 3% para apenas 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada membro do bloco.

A reunião que se encerra hoje em Bruxelas é apontada como a última chance para a Europa resolver sua crise. Pressionados pelo temor generalizado de que a falta de respostas firmes à crise da dívida mergulhe o planeta em uma nova recessão, os líderes europeus mostravam-se, desde ontem, dispostos a pôr um fim nas especulações sobre o risco de a Zona do Euro explodir. Mas, apesar do esforço por um entendimento, ainda persistia visões diferentes entre França e Alemanha, de um lado, e o restante da Zona do Euro e da União Europeia, do outro, sobre como chegar a uma união fiscal.

Divergências A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendem uma reforma do Tratado da Zona do Euro que inclua a imposição de sanções automáticas aos países que violarem o teto do deficit de 3% do PIB ou 60% da dívida. Ontem, ganhou força a proposta mais radical, de um limite de apenas 0,5% do PIB. Para facilitar a adoção da medida, Alemanha e França querem limitar a reforma do tratado aos 17 países da Zona do Euro, deixando a porta aberta para futuras adesões.

Antes do início da cúpula, os líderes europeus tentavam passar o recado de que estavam comprometidos com um novo acordo fiscal para a Zona do Euro, incluindo regras muito mais rígidas para os deficits fiscais e procedimentos para a emissão conjunta de dívida — mensagem difundida por um texto divulgado antes do início da cúpula da UE. O documento também afirmava que a área comum do euro planeja antecipar, para julho de 2012, a introdução do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês) e dar a ele a licença para operar como banco. A medida daria ao ESM acesso a linhas de liquidez do Banco Central Europeu (BCE).

Apesar do esforço por uma unidade, a Alemanha rejeitou algumas das medidas incluídas no texto prévio, a exemplo da concessão da licença bancária ao Mecanismo Europeu de Estabilidade e da emissão conjunta de dívida na Zona do Euro. "Estamos rejeitando isso nas negociações", admitiu uma fonte de alto escalão da Alemanha.

Contudo, a disposição de chegar a um acordo de rigor fiscal ganhou corpo depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor"s rebaixou, na segunda-feira, a perspectiva da avaliação de todos os países da Zona do Euro. Anteontem, a agência estendeu o prognóstico ruim a todos os países da União Europeia. Contrários às medidas de austeridade que deverão ser adotadas na Europa, ativistas europeus reeditaram em Frankfurt a versão francesa do Ocupe Wall Street em frente à sede do Banco Central Europeu (BCE).

Obama confiante O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem estar muito preocupado com a crise da Zona do Euro. Mas afirmou acreditar que a União Europeia tem os recursos necessários para solucioná-la se os líderes do bloco tiverem vontade política. "A Europa é rica o suficiente para não haver razão pela qual eles não possam resolver esse problema", disse ele a jornalistas na Casa Branca. "Se reunirem a vontade política, eles terão a capacidade de acalmar os mercados, provar que estão agindo responsavelmente e que governos como o da Itália são capazes de financiar suas dívidas." Obama considerou que a chanceler alemã, Angela Merkel, fez progressos com outros chefes de governo europeus sobre o assunto.