Ministro diz que governo do Amazonas sabia de plano de fuga

Carolina Oms e Bruno Peres

05/01/2017

Moraes: "O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu, se não, não teria ocorrido o que aconteceu"

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, afirmou ontem que o governo do Amazonas já sabia que líderes da Família do Norte, facção criminosa que atua na região planejavam uma fuga em massa entre o Natal e o Ano Novo do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. A evasão dos presos aconteceu durante a rebelião que matou 56 pessoas.

Moraes, no entanto, evitou afirmar que o governo estadual foi omisso: "Não é obrigação passar informe de inteligência para o governo federal. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Policia Civil."

O ministro da Justiça admitiu que houve uma briga entre facções em Manaus, mas ressaltou ontem, após se encontrar com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que havia uma fuga premeditada. "Deve-se apurar se, na verdade, toda a confusão e as mortes passaram a ocorrer para que as lideranças pudessem fugir", afirmou Moraes, que disse ainda que o governo estadual permitiu visitas aos presos entre o sábado e o domingo, em razão da festa de Réveillon. "Há uma série de fatores que acabaram resultando nessa tragédia de começo do ano. Então isso tem que ser apurado, tem que ser apurado rapidamente, rigorosamente, para aí sim serem tomadas as providências", disse Moraes.

Para o ministro, a questão penitenciária é um "barril de pólvora" há muito anos, mas que somente neste governo passou a ser tratada como prioridade. "A questão penitenciária no Brasil é um barril de pólvora há 10 ou 20 anos", disse.

O ministro afirmou que o governo federal transferiu R$ 1,2 bilhão para questões penitenciárias, recurso que possibilitaria abrir 20 mil vagas. "É um problema que vem se prolongando sem que os governos anteriores tivessem tomado qualquer providência. O Brasil tem 650 mil presos", disse.

Ele afirmou que uma força tarefa investiga os culpados pela rebelião. "O que é possível afirmar é que uma série de erros ocorreu... Se não, não teria ocorrido o que aconteceu. Se as armas entraram, falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presídio, se celulares entraram, também falha da administração, se bebidas entraram... Não é possível estender a responsabilidade sem investigação", disse.

O ministro falou com a imprensa depois de se reunir com Cármen Lúcia. Ele contou que a reunião tinha a intenção de "fornecer subsídios" para a ministra, que viaja a Manaus. Cármen Lúcia vai se reunir com os presidentes dos Tribunais de Justiça da região Norte do país, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

Procurado, o governo do Amazonas confirmou que vinha monitorando ameaças de fugas e rebeliões nos presídios de Manaus, desde o início de 2016, bem como a ação das facções criminosas dentro e fora do Compaj. De acordo com nota, o governador José Melo (Pros) determinou "rigorosa apuração" sobre "supostas falhas", segundo informou sua assessoria, que destacou também que "não se tratou apenas de uma ameaça de fuga" de presos, mas também de um "plano" para "matar os rivais". "Ameaças de fugas e rebeliões são detectadas constantemente pelos órgãos de inteligência e do Sistema de Segurança Pública e sempre foram tomadas as providências necessárias", disse o secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes. Em outubro de 2016, conforme disse o secretário, o governo local instituiu o Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública, com representantes estaduais e federais.

Valor econômico, v. 17, n. 4167, 05/01/2017. Política, p. A7.