Moraes diz que 7 Estados pediram reforço federal

Andrea Jubé e Sérgio Ruck Bueno

10/01/2017

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou ontem à noite que sete Estados receberão ajuda do governo federal para administrar a crise no sistema carcerário. Ainda hoje, Amazonas e Roraima receberão reforços da Força Nacional de Segurança. Além deste dois Estados, também Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins receberão auxílio, como transferências de presos, equipamentos de segurança, armamentos e munições. Moraes disse que "não concorda" com as declarações do ex-secretário Nacional de Juventude Bruno Júlio, que defendeu que houvesse "uma chacina por semana" no país.

O ministro convocou a imprensa para uma entrevista coletiva ontem às 21h no ministério para anunciar a ajuda federal aos Estados. Roraima e Amazonas - onde mais de 90 presos foram mortos em chacinas nos presídios locais - receberão, cada um, reforços de 100 homens da Força Nacional de Segurança. Moraes ressaltou que a Força Nacional não atua dentro das penitenciárias, apenas entrará em campo para restabelecer a segurança pública no perímetro dos presídios.

Moraes explicou que a reunião com os secretários estaduais de Segurança Pública, agendada para 17 de janeiro, não será antecipada porque, neste momento de "crise aguda" do sistema carcerário, as autoridades locais não podem se ausentar de seus Estados, e eles estão em contato por telefone.

O ministro disse que não concorda com "nenhuma das declarações" que foram feitas no fim da última semana pelo então secretário Nacional de Juventude, Bruno Júlio, de que "tinha que matar mais", que "fazer uma chacina por semana".

Moraes disse que sua "história" mostra que ele não concorda com essas frases, porque "independente do contexto em que foram dadas, um agente público não deve fazer essas afirmações nem por brincadeira". Ele lembrou que o secretário "não faz mais parte do governo".

Além do envio de homens da Força Nacional para esses dois Estados, onde houve as chacinas, outros governadores receberão ajuda de outras formas. Mato Grosso do Sul vai receber ajuda para transferir presos, que são lideranças de facções, para penitenciárias federais. O governo do Tocantins receberá mais tornozeleiras eletrônicas para liberar presos provisórios.

Além disso, técnicos da Polícia Federal ajudarão a fazer um diagnóstico das penitenciárias do Amazonas, para a reestruturação do sistema prisional. O Estado também receberá um helicóptero para reforçar a vigilância e evitar novas fugas de presos.

De manhã, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, o presidente Michel Temer anunciou a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente, a construção de novas unidades não resolve a crise da segurança pública no Brasil, mas é um primeiro passo para isto.

"A situação é dramática", reconheceu Temer em rápida entrevista após a solenidade. Na quinta-feira, mais de três dias após a morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, ele havia dito que o massacre havia sido um "acidente pavoroso".

O presidente disse que o Brasil não cumpre a determinação constitucional de que os presos devem ser separados de acordo com a gravidade do delito, o sexo e a idade e disse que a superlotação nos presídios do país é "chocante". De acordo com ele, as medidas na área da segurança, que incluem o repasse de R$ 900 milhões para a construção de outros 25 presídios, fazem parte de um plano "gestado há muito tempo" no Ministério da Justiça.

O presidente voltou à Brasília de onde embarcou, à tarde, para Lisboa para as homenagens ao ex-presidente de Portugal Mário Soares, morto no sábado. (* Para o "Valor"; colaborou Bruno Peres, de Brasília)

Valor econômico, v. 17, n. 4170, 10/01/2017. Política, p. A6.