Para atrair investimentos, governo quer dois leilões do pré-sal neste ano

Rodrigo Polito

18/01/2017

O governo federal estuda a possibilidade de realizar dois leilões de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, este ano. A previsão anterior era realizar apenas um leilão do tipo em 2017. O objetivo da medida, estima-se, seria estimular o aumento de investimentos no país.

"O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, estuda a possibilidade de antecipar a terceira rodada de leilão do pré-sal e realiza-lá ainda este ano", informou o ministério, em nota ao Valor. O órgão, porém, não justificou as razões para um outro leilão, nem quais áreas poderão ser ofertadas no novo certame.

Na semana passada, o ministro Fernando Coelho Filho contou que o governo pretende antecipar, do segundo para o primeiro semestre, o segundo leilão do pré-sal. A licitação ofertará áreas unitizáveis (descobertas cujos reservatórios se estendem para além dos limites da concessão) de Carcará e Sapinhoá, na Bacia de Santos, e Tartaruga Verde e Gato-do-Mato, na Bacia de Campos.

Na ocasião, Coelho Filho também informou que o governo trabalha com a possibilidade de arrecadar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões com os três leilões oficialmente previstos para este ano - um do pré-sal, um de campos terrestres marginais e a 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão de campos marginais, conhecido como "Rodadinha", está previsto para março deste ano, enquanto a 14ª rodada deverá ser realizada em setembro, segundo o ministério.

A primeira licitação do pré-sal foi realizado em outubro de 2013. O leilão ofertou o campo de Libra, na Bacia de Santos, arrematado pelo consórcio formado por Petrobras (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). Naquela época, a estatal brasileira ainda tinha o papel de operador único do pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) considerou positiva a possibilidade de mais um leilão do pré-sal neste ano. A entidade, no entanto, destaca que é preciso que o governo mantenha foco na definição de pontos importantes para destravar investimentos no setor, como a extensão do Repetro - regime aduaneiro especial de importação e exportação de bens relacionados às atividades exploratórias de petróleo e gás - e a implantação de melhorias na política de conteúdo local.

"Isso [o novo leilão] seria uma boa notícia. O importante, para que tudo isso se materialize, é que o sucesso dos leilões passa por uma discussão da agenda [setorial]. A preocupação do IBP neste momento é que possamos focar nas questões que precisam ser resolvidas para ter certeza de que o investidor vai entender esse movimento como positivo", afirmou o secretário-executivo do IBP, Antônio Guimarães.

Valor econômico, v. 17, n. 4176, 18/01/2017. Brasil, p. A2.