Maia fez requerimento de interesse da OAS

Eduardo Bresciani e Jailton de Carvalho 

10/02/2017

 

 

Presidente da Câmara afirma que pedido ‘não beneficiou ninguém’

-BRASÍLIA- Mensagens trocadas entre o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara, indicam que o parlamentar apresentou em 2013 um requerimento de informações ao governo federal e ao Tribunal de Contas da União. O pedido, que questionava regras para concessões de aeroportos, era de interesse da OAS. O conteúdo das mensagens foi divulgado ontem pelo “Jornal Nacional”.

A troca de mensagens aconteceu em 24 de setembro de 2013, quando Maia era presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O deputado afirma a Léo Pinheiro que recebeu do governo resposta sobre o requerimento feito em relação à licitação para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.

“Você me manda?”, pede o ex-presidente da OAS. “Sim, já envio”, responde Maia. O site da Câmara registra dois requerimentos de informação sobre esse tema em 2013. Um deles foi enviado ao então secretário de Aviação Civil, Moreira Franco.

Ontem pela manhã, Rodrigo Maia chamou de “absurdo” o relatório da Polícia Federal que apontou indício de prática de corrupção e lavagem de dinheiro em sua relação com a empreiteira OAS. Maia disse ainda que deseja uma investigação sobre o vazamento do relatório, divulgado anteontem pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

— Fui surpreendido pelo vazamento ilegal do fim de uma investigação feita pela PF cujo resultado é absurdo e não tem nenhuma relação com a realidade. O inquérito trata de tentar gerar um vínculo entre uma emenda que apresentei a uma Medida Provisória e uma doação de campanha e, no final, faz um relatório genérico que não é o correto. Quero deixar claro que, em nenhum momento, nem com a OAS nem com empresa nenhuma, eu nunca apresentei nenhuma emenda ou projeto que tivesse vinculação com nada — disse Maia.

Rodrigo Maia afirmou que a emenda apresentada e questionada no relatório da PF não beneficiou ninguém. Segundo ele, a proposta apenas daria isonomia na hipótese de construção de aeroporto privado em área que já tenha aeroporto concedido à inciativa privada:

— Nada mais que isso. Poderia acontecer no Rio, onde tem concessão, em São Paulo, em Natal.

Segundo a PF, Rodrigo Maia apresentou emenda à Medida Provisória 652 que contemplava os interesses da empreiteira. Pela emenda, assinada por Maia em 30 de julho de 2014, aeroportos privados passariam a ter isonomia de impostos e taxas com aeroportos do setor público. A OAS é sócia do consórcio Ivepar que, desde 2012, administra o aeroporto de Guarulhos.

Maia ressaltou que foi ele mesmo quem informou que as doações feitas pela OAS à campanha de seu pai, o ex-prefeito César Maia, eram de R$ 1 milhão e não de R$ 250 mil, como constavam das mensagens trocadas com Léo Pinheiro, expresidente da companhia. Rodrigo Maia disse ainda que há, no inquérito, depoimento do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, delator da Lava-Jato relatando ter feito uma doação de R$ 150 mil sem qualquer vinculação com a emenda questionada.

O presidente da Câmara disse também acreditar que a “injustiça” contra ele seria reparada pelo Ministério Público ou pelo Judiciário.

— Tenho confiança de que a Procuradoria-Geral da República e a Justiça vão reparar esse dano absurdo por uma delegada que fez ilações que não existem e não estão em nenhuma frase desse inquérito. É absurdo que se tente misturar pessoas de bem com pessoas que assaltaram os cofres públicos, o que não é meu caso — disse.

Maia fez um pronunciamento de cerca de seis minutos. Chegou a dizer que “sabemos de onde veio o vazamento”.

— Nós vamos atrás de quem vazou. Temos alguns sinais de onde veio, mas vamos atrás disso. Se o relator Edson Fachin quisesse que o inquérito fosse público, ele seria público, mas um vazamento é um desrespeito a qualquer cidadão — afirmou.

Conversas extraídas do celular do empresário Léo Pinheiro mostram ainda que Maia avisou o empreiteiro sobre a edição de uma medida provisória, pediu doações eleitorais e até recorreu a ele para ser apresentado a outro empreiteira. As conversas foram reveladas pelo GLOBO em janeiro de 2016 e são a base do início da investigação da PF.

Aliados do presidente da Câmara afirmam que o parlamentar só perderá sustentação na Casa se virar réu.

— O PPS tem como regra que, quando virar réu, tem de se afastar. Antes disso é prematuro. Quando vira réu é porque tem uma investigação sólida e aí fica incompatível exercer o cargo— disse Arnaldo Jordy (PPS-PA).

O globo, n. 30503, 10/02/2017. País, p. 6