O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou ontem a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, para apurar suspeitas de manobras contra a Lava Jato. Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Machado.

Quanto ao ex-presidente Sarney, é a primeira investigação no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Fachin como relator da Lava Jato.

O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria- Geral da República em petição de 53 páginas, na segunda-feira, com base na delação premiada fechada por Machado em 2016. A suspeita é de crime de embaraço às investigações.

“Note-se a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa: as conversas gravadas desvelam esquema em curso voltado não apenas para ‘estancar’ a Lava Jato, mas também para ‘cortar as asas’ do Ministério Público e do Poder Judiciário, que significa interferir no livre funcionamento e nos poderes desses órgãos”, escreveu o procurador- geral da República Rodrigo Janot na manifestação.

Ao autorizar a abertura de inquérito, Fachin também determinou a realização de diligências pedidas pela Procuradoria- Geral da República. Entre elas, a autorização para ouvir diretamente os investigados.

A PGR solicitou também que o Supremo forneça “todos os registros de acesso às dependências do tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão em 2016”. Ferrão é advogado e amigo do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro.

Segundo Janot, na descrição dos fatos, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência sobre possível desmembramento do inquérito de Machado”.

Janot também citou a “solução Michel” para se referir a um “acordão” que teria o objetivo de barrar a operação com a chegada de Temer à Presidência.

Defesas. Em nota, Renan Calheiros “reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação”. “O inquérito comprovará os argumentos do senador.” A defesa de Jucá, também em nota, afirma que ele “nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público”.

Procurada, a defesa de Sérgio Machado informou que ele colabora com as investigações. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não foi localizado ontem.

O Estado de São Paulo, n.45041 , 10/02/2017. Política, p. A5.