Segundo uma fonte a par do processo, a Enseada Indústria Naval, que construiu um estaleiro na Bahia para fabricar seis sondas, está em arbitragem com a Sete, pleiteando o pagamento de despesas. A empresa entrou no dia 28 de janeiro deste ano com pedido de recuperação extrajudicial no Tribunal de Justiça do Rio.

Além da Enseada, o estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, que foi construído para o projeto da Sete e tinha em seu cronograma original outras sete unidades, entrou em arbitragem internacional contra a Sete.

— O Jurong entrou com arbitragem pedindo a cobrança das faturas não pagas. O pleito era pelas perdas. Como a Sete está em processo de recuperação judicial, as duas empresas estão buscando um acordo. Os estaleiros, porém, também podem entrar em arbitragem contra a Petrobras, como estão fazendo os sócios da Sete — disse uma fonte.

PAGAMENTO SUSPENSO EM 2014

Além desses dois estaleiros, foram contratados Brasfels, em Angra dos Reis; Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e Atlântico Sul, em Pernambuco. Os cinco estaleiros contratados para a construção das sondas tiveram a suspensão dos pagamentos no fim de 2014. Mas alguns desses estaleiros passaram a enfrentar maiores problemas, já que parte de seus controladores (as principais construtoras do país) estão envolvidos na Operação Lava-Jato.

No caso da Enseada Indústria Naval, das seis unidades, a primeira está com 72% das obras concluídas. Com dívidas de R$ 1,3 bilhão, o estaleiro tem a receber da Sete R$ 3 bilhões. Dos 14 mil funcionários que chegaram a trabalhar na obra, hoje quase não há empregados.

— Entramos em recuperação extrajudicial. Vamos estabilizar a dívida da empresa e focar na conquista de novos projetos na Bahia, preparando o estaleiro para outras atividades, como logística, estoque de combustível e serviços para a indústria eólica. Nesse plano, estamos prevendo aos nossos credores várias opções, como o parcelamento em até 19 anos da dívida e o recebimento de equipamentos em troca de dívida — disse Fernando Barbosa, presidente da Enseada.

Sobre a arbitragem, a Enseada informou que, “devido a cláusulas de confidencialidade dos contratos com a Sete Brasil não pode fornecer informações sobre o contrato”.

ESTALEIROS NÃO SÃO CREDORES

Hoje, há ao menos seis sondas que estão com mais de 60% das obras concluídas. Ao todo, as sondas receberam investimento de US$ 6,9 bilhões. No Estaleiro Brasfels, em Angra, a sonda Urca está com mais de 90% dos trabalhos concluídos. A sonda Frade, com 70%. No Jurong Aracruz, uma das sondas (Arpoador) está com 90% dos trabalhos prontos e outras duas com mais de 60% concluídos.

O Estaleiro Brasfels, do grupo Keppel Fels de Cingapura — que chegou a ter 11.000 funcionários no auge das obras e, hoje, conta com 3.300 empregados —, informou que paralisou as obras de sondas encomendadas pela Sete no fim de 2015 e aguarda que a companhia retome os pagamentos. O estaleiro destaca que os contratos firmados com a Sete “permanecem legalmente válidos.” A empresa afirma que o “desfecho dependerá dos resultados da reestruturação da Sete Brasil e das discussões em andamento com o cliente (Petrobras)”. A principal queixa dos estaleiros é que eles não são considerados credores. E, por isso, não podem participar da recuperação judicial da Sete Brasil. Cada sonda é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). E essas SPEs não entraram no processo de recuperação.

— Ou seja, a sonda não é do estaleiro — disse uma fonte.