Planalto põe em curso plano para recuperação do RS

Fabio Graner e Cristiane Bonfanti

25/01/2017

O governo federal iniciou oficialmente as negociações para um socorro ao Rio Grande do Sul, um dos Estados com mais sérias dificuldades financeiras. O governador José Ivo Sartori (PMDB) foi recebido ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, o gaúcho Eliseu Padilha.

"Nós iniciamos as conversas e as avaliações junto com o governo do Estado do Rio Grande do Sul visando iniciar os estudos para um plano de recuperação fiscal similar ao plano que estabelecemos para o Rio de Janeiro", afirmou Meirelles.

Técnicos do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazenda do Estado já vinham trocando informações, em uma costura prévia para iniciar tratativas para uma ajuda na linha da em negociação com o Rio de Janeiro. A vantagem dos gaúchos em relação aos fluminenses é que, além do gasto com dívida ser menor, o governo de Sartori já vem tomando medidas de ajuste, condições necessárias para um acordo com a União, como a aprovação do aumento na contribuição previdenciária de 11% para 14% e redução de incentivos fiscais.

Segundo Meirelles, na reunião de ontem foi realizada uma avaliação preliminar da situação fiscal do Rio Grande do Sul e a expectativa é que o processo de elaboração do plano de recuperação fiscal e formatação da solução seja relativamente rápido. Outro encontro está previsto para amanhã, quando será apresentado tudo o que já foi feito.

"O Estado já tomou uma série de medidas muito relevantes e muito abrangentes dentro do plano de ajuste fiscal. Portanto, acreditamos que o processo de elaboração do plano e formatação da solução seja relativamente rápido, na medida em que grande parte do trabalho já foi feito", disse Meirelles.

Para ele, o processo deve ser mais rápido do que com o Rio de Janeiro, uma vez que o Rio Grande do Sul já fez uma parte desse trabalho e também pela própria base já levantada nas discussões com os fluminenses.

O Rio Grande do Sul quer obter um alívio de 36 meses da dívida, como negociado com o Rio de Janeiro, e obter acesso a empréstimos, permitindo fechar as contas. Sartori admite e trabalha para fazer privatizações, mas disse que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) não está entre ativos em negociação. "No momento, não. É um banco saneado com resultado positivo, mas temos outros ativos que poderão ser colocados à disposição", disse.

O governador lembrou que foram enviados projetos para a Assembleia Legislativa estadual para que a Companhia Estadual de Energia Elétrica, a Companhia Riograndense de Mineração e a Sulgás possam ser negociadas como ativos sem a necessidade de plebiscitos. "Isso vai depender de quando a Assembleia voltar a funcionar, que ela nos libere para colocar essas questões na composição dos ativos que poderão ser negociados", disse Sartori.

Ele ressaltou ainda que em seu governo foram tomadas medidas para que o Estado pudesse chegar ao fim de 2018 com um déficit de R$ 28 bilhões. "Com as medidas que tomamos ao longo do tempo, nos anos de 2015 e 2016, a nossa previsão é chegar ao fim de 2018 com déficit em torno de R$ 8 bilhões", disse. O Estado tem um déficit de quase R$ 6 bilhões previsto para este ano, montante que se aproxima de R$ 15 bilhões com a Previdência estadual.

O ministro Meirelles disse que ainda não há tratativas com Minas Gerais, outro Estado em situação mais complicada. Questionado sobre se os governos que negociam os acordos com a União poderão usar recursos de empréstimos junto a instituições financeiras para pagar despesas com pessoal, disse que isso ainda vai se decidido, mas ressaltou que os créditos estarão associados a privatizações.

"Isso vai depender dos termos do acordo. Em tese, não há um empréstimo necessariamente para pessoal. Primeiro, haverá um corte de despesas, haverá suspensão de pagamento de dívidas e, só em caso necessário, será um empréstimo antecipando os resultados de uma privatização", explicou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, nas saída do encontro, que o governo tem "muitas medidas" microeconômicas ainda para adotar. Segundo ele, o objetivo é garantir que se retome a atividade com mais intensidade. Questionado sobre se a adoção de medidas não indicaria que a retomada estaria aquém do esperado, Padilha afirmou que a necessidade de "muitas medidas é porque o nível de desemprego é muito grande". Ele afirmou que há estudo de medidas para facilitação de vistos, estimulando o turismo.

Valor econômico, v. 17, n. 4181, 25/01/2017. Brasil, p. A3.