Valor econômico, v. 17, n. 4186, 01/02/2017. Política, p. A6
Por: Vandson Lima
O Senado elege hoje seu novo presidente para os próximos dois anos. Ontem, os principais partidos passaram o dia em reuniões para definir posições e ocupação de postos na burocracia da Casa.
Na residência do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), senadores do PMDB oficializaram, por aclamação, a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE) à sucessão do comando do poder legislativo.
Renan, por sua vez, será o líder da bancada do PMDB, posto que era ocupado justamente por Eunício. Renan chegou a cogitar o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fará este ano as sabatinas dos indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Teori Zavascki, e para procurador-geral da República, no lugar de Rodrigo Janot. Mas desistiu.
Renan, que trabalhou contra a candidatura de Eunício e em favor de Romero Jucá (PMDB-RR), elogiou publicamente o correligionário. "É uma bela indicação. Eunício tem experiência, liderança, tem espírito público e saberá conduzir o Senado nessa travessia tão difícil da vida nacional".
A sigla, aliás, cresceu. Maior bancada do Senado, o PMDB recebeu dois novos integrantes: Zezé Perrella (MG) e Elmano Férrer (PI). Ambos eram filiados ao PTB. Com isso, a bancada do PMDB fica com 21 dos 81 senadores em exercício (25,9%).
Para a CCJ, a disputa no PMDB está acirrada. Raimundo Lira (PB), Edison Lobão (MA) e Marta Suplicy (SP) querem a presidência do colegiado. Eduardo Braga (AM) teria desistido, segundo pemedebistas que estavam na casa de Renan.
O PMDB também indicará o segundo-vice do Senado. É um cargo com visibilidade, pois conduz as sessões conjuntas do Congresso Nacional na ausência do presidente. Outros três senadores do PMDB postulam a vaga: Garibaldi Alves (RN), João Alberto (MA) e Valdir Raupp (RO).
No PSDB, confirmou-se a tendência a indicar Cássio Cunha Lima (PB), como vice-presidente da Casa. Paulo Bauer (SC) ficará como líder da bancada e Tasso Jereissati (CE) presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Já os senadores que se mantiveram ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff ainda não definiram posição. No PT, formou-se uma maioria contrária ao apoio à candidatura de Eunício, por considerar que a aliança com um pemedebista enfraquece a tese de que teria havido um golpe parlamentar para retirar a sigla do poder.
Uma reunião na casa do senador Roberto Requião (PR), que é do PMDB mas foi contra o impeachment, ocorreu ontem a noite. Senadores do PCdoB, Rede e alguns do PSB foram convidados. A ideia era ver as condições de uma candidatura alternativa, que seria encabeçada por Requião.
Caso opte por este caminho, o PT, terceira maior bancada do Senado, abre mão do acordo de proporcionalidade e colocará em risco a ocupação da primeira-secretaria, que Eunício havia assegurado ao partido. O posto era importante por ser uma espécie de prefeitura do Senado, com uma série de cargos a distribuir a petistas que estavam na máquina federal e foram desalojados por conta do impeachment.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje, em sua primeira sessão do ano, se o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ou não concorrer à reeleição, segundo fontes. O tema ainda não consta na pauta da sessão, marcada para começar às 14h. Mas isso pode acontecer a qualquer momento, apurou o Valor.
Aliados de Maia dizem que ministros do Supremo próximos ao Palácio do Planalto sinalizaram, em conversas durante o recesso, que havia oposição no STF à tese do presidente da Câmara, mas que a maioria seria favorável à autorizar a candidatura, questionada por cinco ações protocoladas por adversários dele e que estão na mesa do ministro Celso de Mello, relator do caso.
A Câmara, inclusive, não utilizou todo o prazo que tinha para responder aos questionamentos. Se quisesse, Maia poderia empurrar as respostas até depois da eleição para a presidência, mas orientou o jurídico da Casa a antecipar a defesa, apresentada ontem com a tese de que não há vedação expressa para sua reeleição na Constituição por se tratar de um caso de substituição. "Não há vedação clara, redação objetiva, que proíba", disse.
Ontem, Celso de Mello convocou quatro dos adversários de Maia - Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG) - para uma audiência na sede do Supremo, hoje às 16h.
Eles apresentaram mandado de segurança com pedido de impugnação da candidatura. Argumentam que a Constituição e o regimento proíbem a reeleição dentro de uma mesma legislatura, o que valeria tanto para mandatos de dois anos como para substituição. Mello já se manifestou no sentido de levar o assunto a plenário. Mas pode tomar a decisão sozinho por meio de liminar, dizem fontes.
Paralelamente, militantes do PDT ingressaram com ações na Justiça Federal de primeira instância em vários Estados para tentar barrar a candidatura. Tentam repetir a liminar deferida por um juiz substituto no Distrito Federal suspendendo a candidatura - depois cassada por um desembargador.
Maia continuava ontem como favorito à reeleição e com apoio da maioria dos partidos da base e até de parte da oposição - o PCdoB declarou aliança formal com o parlamentar do DEM, mesmo com os demais partidos contrários ao governo Temer indicando que votarão em Figueiredo com o discurso de que não é viável apoiar candidatos que defenderam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
A bancada do PT, que no começo do mês estava próxima de fechar aliança com Maia, em troca de uma posição melhor na direção da Câmara, recuou e formalizou ontem, por aclamação, adesão à candidatura do PDT.
Figueiredo, que tem o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), como um dos articuladores, espera consolidar ainda acordo com o Rede e o Psol para se viabilizar para um possível segundo turno. As chances aumentaram com a ampliação das candidatura da base, como Delgado e Rosso, mas parlamentares lembram que PSB e PSD estão fechados com Maia e que ambos terão poucos votos.
Jovair Arantes, por sua vez, faz campanha com base no voto secreto e uma pauta mais corporativista. Diz que terá coragem para defender a Câmara de "agressões" e bate no discurso de que releição para o comando da Casa é o único momento em que o voto dos deputados é secreto e, portanto, não tutelado pelos partidos ou pelos eleitores. A aposta, além do PTB, de partidos nanicos e de deputados de Goiás, é no baixo-clero que não costuma ter destaque na Casa.
Confiante na eleição de aliados para o comando das duas Casas do Congresso, o presidente Michel Temer entregará pessoalmente a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo amanhã às 16h, na sessão de abertura do Congresso Nacional.
A mensagem focará no apelo para que congressistas votem com agilidade as reformas que o governo encaminhou, como a previdenciária e a trabalhista. O discurso presidencial reafirmará que a retomada do crescimento sustentável e da confiança no Brasil depende do avanço e da aprovação das reformas.
Em reunião com deputados do PMDB, Maia disse ainda que sua defesa das "reformas que o país precisa" fez parte da oposição acusa-lo de líder do governo no exercício da presidência. "Serei o líder das reformas se assim for a escolha da maioria na quinta-feira com muito orgulho", disse.
O presidente da Câmara pediu votos na bancada do PMDB, que adiou para hoje a decisão porque uma minoria, mas evitou se manifestar publicamente como candidato. Disse que essa oficialização só ocorrerá quando ocorrer o registro da candidatura, o que pode ocorrer até às 23h de hoje.
A escolha do primeiro-vice presidente da Câmara mostra que a divisão da bancada do PMDB que ocorre desde o governo Dilma Rousseff se manteve com Temer na presidência da República. A disputa entre Lúcio Vieira Lima (BA), mais próximo do governo, e José Priante (PA), do grupo que apoiava Dilma, terminou empatada, com 28 votos para cada. A confusão ficou para ser decidida hoje. Vieira Lima, o mais velho, defende que a idade seja o critério, mas Priante diz que vale o número de mandatos - que ele tem mais.
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Em palestra para investidores realizada ontem em São Paulo, o presidente da República, Michel Temer, criticou de forma indireta a ex-presidente Dilma Rousseff, de quem era vice, defendeu as reformas que estão sendo levadas por seu governo ao Congresso e afirmou que tais propostas têm preocupação popular. "Não estamos preocupados com medidas populistas. Queremos medidas populares", disse.
Temer falou durante cerca de 30 minutos no Latin America Investment Conference, evento organizado pelo Credit Suisse, que continua hoje.
Sem mencionar o nome de Dilma, Temer começou dizendo que sua gestão "herdou" uma "crise de proporção inéditas" no país, mas que conseguiu colocar o Brasil "no rumo certo".
O presidente destacou que, sob sua gestão, o governo federal passou a ouvir mais o Congresso Nacional e a propor medidas. "Demos sentido de lucidez [ao governo]", destacou.
Durante a maior parte de sua fala, Temer deu ênfase ao aspecto fiscal, o que explica "a origem" da "nossa crise", disse. Ele chamou de "revolucionária" a emenda constitucional proposta e aprovada sob sua gestão que estabelece um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos.
Negou que a emenda do teto representará diminuição de investimentos em saúde e educação. Mas ressalvou que a medida "não estará completa" sem a reforma da Previdência, cuja proposta foi enviada no ano passado à Câmara dos Deputados.
Na defesa da reforma, Temer citou que hoje há 16 milhões de idosos no país, total que deverá chegar a 58 milhões em 2060. Sem as alterações que está propondo, disse, há o risco de não existir recursos para aposentadorias no futuro. "É por isso que propomos uma reforma verdadeira", completou, lembrando que "nossa idade de aposentadoria é relativamente baixa, abaixo dos 60 anos".
Na proposta enviada pelo governo, a idade mínima para aposentadoria sobe para 65 anos, tanto para homens como para mulheres. Embora não tenha feito referência a ele próprio, Temer é frequentemente citado como exemplo de aposentadoria precoce. Ele se aposentou com 55 anos de idade como procurador do Estado de São Paulo. Hoje, tem 76 anos.
O presidente também destacou a importância da reforma trabalhista, cujo projeto de lei foi enviado à Câmara na véspera do Natal. Readequar as leis trabalhistas, disse, é "peça-chave" para o país avançar. Ele falou na necessidade de prevalência de acordos entre patrões e empregados em detrimento da legislação. Segundo Temer, as pessoas querem hoje o que ele chamou de "democracia da eficiência".
Ele encerrou sua participação falando sobre a política externa de seu governo, voltada para atrair investimentos. Citou que receberá em breve uma visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri, com quem pretende "incrementar" as relações.