O Estado de São Paulo, n. 45004, 04/01/2017. Política, p. A4
Planalto isola ex-aliados de Cunha na briga pela Câmara
Embora o presidente Michel Temer diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, seus auxiliares com melhor trânsito partidário atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam apoiar os nomes do bloco informal que se apresentaram até o momento.
O Palácio do Planalto não pretende dar aval aos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) – exaliados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – mesmo se a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for barrada no Supremo Tribunal Federal.
Rosso, que tem sido tratado com deferência por Temer, não conta, porém, com a adesão do próprio PSD, partido que, nos bastidores, apoia Maia.
A avaliação é de que o deputado do Distrito Federal se lançou por sua conta e risco. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente consideram que ele pode desistir do páreo.
O outro nome do Centrão, Jovair Arantes, é visto como “imprevisível” e encontra resistência em partidos do bloco como PR e PP, que negociam mais espaço no governo em eventual reforma ministerial.
O Planalto está convencido de que Maia será reeleito, apesar das pendências jurídicas que pesam sobre sua candidatura. Também avalia que os nomes apresentados até agora pelo Centrão não têm condições de fazer frente ao parlamentar do DEM.
A leitura no governo é de que o agrupamento partidário perdeu força após a cassação e prisão de Cunha – acusado de envolvimento em desvios na Petrobrás. Para o Planalto, o bloco informal nunca foi homogêneo e atuaria na Câmara mais como um grupo de pressão do baixo clero do que focado nas reformas planejadas para 2017. Rosso e Jovair também são considerados hoje nomes que não aglutinam a base aliada.
Na hipótese de Maia ser impedido de assumir um segundo mandato, circula no primeiro escalão uma “lista de emergência” com os nomes alternativos: Heráclito Fortes (PSB-PI), Marcos Montes (PSD-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Solidariedade e o candidato do PDT, André Figueiredo (CE) – o único da oposição até o momento –, questionam no Supremo a possibilidade de o atual presidente da Casa tentar renovar o mandato. O pedido se baseia em parecer da assessoria jurídica da própria Câmara que defende o veto à reeleição de presidentes-tampão dentro da mesma legislatura. O parecer foi emitido em julho, antes da eleição do deputado do DEM.
Maia, por sua vez, alega que o texto constitucional não inclui os mandatos-tampão. O Supremo não deve se manifestar antes da eleição na Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro.
Debate. Ontem, Rosso e Jovair propuseram a realização de debate entre os postulantes ao comando da Casa. O objetivo é forçar o Maia a assumir publicamente sua candidatura. “O povo brasileiro precisa conhecer quem são os candidatos e quem o Parlamento, com toda a soberania que tem, vai escolher”, disse Rosso, que protocolou ofício pedindo que a TV Câmara realize um encontro entre deputados que disputam o cargo.
“O debate é importante, porque nós vamos estar elegendo não só o presidente da Casa, mas o vice-presidente da República na linha sucessória. A sociedade tem que saber o que o presidente que vai assumir a partir do dia 2 de fevereiro pensa”, afirmou Jovair.
Apesar de desestimular as candidaturas dos nomes do Centrão, o Planalto quer evitar conflitos com o grupo, que reúne cerca de 200 deputados.
Temer pretende fazer uma reforma ministerial enxuta, mas já indicou que poderá usar a Esplanada para acomodar aliados “feridos” após a eleição que renovará o comando da Câmara e do Senado. Se depender do presidente, as mudanças somente serão feitas depois que o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, homologar as delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht, provavelmente em meados de fevereiro ou março.
A intenção é evitar “surpresas” desagradáveis, já que o governo não quer correr o risco de nomear alguém que esteja citado nas colaborações. / Colaboram Carla Araújo, Isadora Peron e Igor Gadelha
ELEIÇÃO
Na disputa
Rodrigo Maia
(DEM-RJ)
Atual presidente da Câmara
- Ações no Supremo tentam impedir que Maia dispute a eleição. Elas sustentam que a candidatura fere a Constituição, que veda reeleição para presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar. Maia argumenta que o veto não se aplica a presidentes de mandato-tampão, como é seu caso
Rogério Rosso
(PSD-DF)
Líder do partido na Câmara
Jovair Arantes
(PTB-GO)
-Líder do partido na Câmara Rosso e Jovair são candidatos do Centrão, grupo de 13 partidos da base aliada ao governo, liderado por PP, PSD e PTB. Centrão reúne cerca de 200 parlamentares. Solidariedade, legenda que integra o grupo, entrou com ação no Supremo pedindo que a candidatura de Maia seja declarada Inconstitucional
André Figueiredo
(PDT-CE)
Deputado
Único candidato da oposição até o momento, Figueiredo é ex-ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. Deputado do PDT também entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, solicitando que a Corte proíba a candidatura de Maia
A eleição
DATA
- 2 de fevereiro
CARGOS DA MESA DIRETORA EM DISPUTA
- Presidente
- 2 vice-presidentes
- 4 secretários
- 4 suplentes de secretários
COMO FUNCIONA
- Candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno
- A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas
- Qualquer deputado pode se candidatar a presidente
PRAZO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
- Até as 23h do dia 1º de fevereiro
Discussão
“O povo brasileiro precisa conhecer quem são os candidatos e quem o Parlamento, com toda a soberania que tem, vai escolher”
Rogério Rosso (PSD-DF)
CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS