Daniel Weterman

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, em entrevista à Rádio Estadão, que o massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, não pode ser explicado simplesmente por uma guerra entre facções criminosas.

O Setor de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas identificou que, dos 56 presos assassinados no massacre no Compaj, 27 eram integrantes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

Iniciada por presos da facção Família do Norte (FDN), cujo objetivo era matar seus desafetos do PCC, a ação no Compaj serviu ainda para outros acertos de contas. Policiais concluíram que os demais mortos pela FDN tinham dívidas na cadeia ou cometeram crimes sexuais e, por isso, eram jurados de morte na prisão.

De acordo com os investigadores, a FDN se aliou ao Comando Vermelho (CV), do Rio, para enfrentar o PCC. O ministro, porém, relativizou a guerra entre os grupos como causa do massacre. “Isso tem uma questão muito mais profunda, que é a entrada de armas nas penitenciárias, em virtude da corrupção, e a possibilidade de presos perigosos ficarem submetendo, independentemente de facções, outros presos.” O ministro usou os dados da inteligência policial do Amazonas para corroborar sua tese.

“Dos 56 mortos, menos da metade tinha ligação com alguma facção.” Ele também afirmou que não prevê retaliação do PCC ao massacre no Compaj. Moraes voltou a garantir que os líderes responsáveis pelas mortes em Manaus vão ser transferidos para presídios federais de segurança máxima e afirmou ainda que o governo está auxiliando na identificação das vítimas.

O ministro informou que o Estado do Amazonas poderá usar R$ 45 milhões recebidos na semana passada para abrir 1,8 mil vagas prisionais e separar os presos segundo a periculosidade.

Moraes disse que esse deve ser o critério do envio de presos a outras unidades, e não se são integrantes de uma facção.

Fundo. O governo liberou na semana passada R$ 1,8 bilhão para os Estados construírem novas vagas e comparem material para controlar a entrada de objetos proibidos nas cadeias, como armas e celulares. O recurso pretende evitar, segundo Moraes, que episódios como o de Manaus aconteçam novamente.

Outro R$ 1,8 bilhão vai se liberado até o fim deste mês. “São R$ 3 bilhões do Fundo Penitenciário (Funpen) que estavam havia anos contingenciados, bloqueados para realizar superávit primário, e deixaram de ser aplicados no sistema penitenciário.” Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em 2015 ao governo o contingenciamento dos recursos do Funpen.

Separação. Indagado se o isolamento de líderes das facções em outros presídios garantiria o enfraquecimento das organizações, o ministro disse que não se pode subestimar nem superestimar o crime organizado.

“A questão penitenciária deve ser tratada dentro de um contexto de Segurança Pública. Tem questões importantes, separar os presos pela sua periculosidade, mas o combate ao crime organizado é muito maior”, afirmou.

Ele citou o combate ao crime nas fronteiras como ponto importante nesse contexto. A briga nas fronteiras pelo controle do tráfico de armas e drogas é um dos geradores da violência dentro e fora dos presídios, afirmou.

“(Esses) são pontos centrais no Plano Nacional de Segurança que vai ser lançado, a necessidade de controle maior e efetivo de fronteiras.” Moraes também disse que é preciso tratar de forma diferenciada os mandados de prisão contra líderes de facções daqueles destinado a crimes mais leves.

“O controle dos presídios deve ser feito para diminuir a força do crime organizado.” / Colaborou Alexandre Hisayasu