Apurações da Lava Jato em SP andam em ritmo lento
Ricardo Galhardo
12/02/2017
Inquéritos civis. Ministério Público Estadual instaurou ao menos 11 investigações por suspeitas ligadas à operação; três foram arquivadas e promotores cobram compartilhamento
Desde 2014 o Ministério Público de São Paulo instaurou ao menos 11 inquéritos cíveis para apurar suspeitas de ilegalidades surgidas durante a Operação Lava Jato. Destes, três foram arquivados e outros caminham para o mesmo destino. Em alguns casos nem uma testemunha sequer foi ouvida.
Segundo promotores paulistas, o principal motivo para que as investigações no Estado andem em marcha lenta, apesar de indícios apurados pela Lava Jato, é a falta de colaboração entre a força-tarefa de Curitiba e o Ministério Público paulista.
Em pelo três casos de suspeitas envolvendo contratos do governo estadual com empresas investigadas, o juiz federal Sérgio Moro, titular da Lava Jato na primeira instância, negou o compartilhamento de provas, disseram os promotores paulistas.
Em um deles, o Ministério Público de São Paulo queria cópia de anotações apreendidas pela Polícia Federal que traziam referências de suposto pagamento de propina no contrato para obras na rodovia Mogi-Dutra. A suspeita é que cerca de 5% do valor do contrato (R$ 68 milhões) teriam sido desviados por meio de pagamentos ilegais.
“Pedi o compartilhamento e foi indeferido. Minha investigação não avança mais por causa desse indeferimento”, disse o promotor Marcelo Milani, responsável por três inquéritos na área cível ligados à Lava Jato.
Moro negou o pedido em agosto de 2016 argumentando que a investigação na capital paranaense ainda estava em curso.
Em novembro, Milani convocou Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-presidente do setor de Infraestrutura da Odebrecht e um dos principais executivos da empreiteira baiana, para esclarecer pontos de seu depoimento à Lava Jato que dizem respeito a autoridades paulistas. Benedicto se recusou a prestar informações sob alegação de qualquer palavra poderia ferir os acordos fechados com a força-tarefa.
Pouco antes, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, usou o mesmo argumento para ficar calado diante do Ministério Público Estadual. Em outros dois casos, os promotores de São Paulo pediram à força-tarefa cópias de depoimentos já tornados públicos e receberam como resposta as chaves numéricas de acesso aos respectivos inquéritos. Os promotores se sentiram desprestigiados.
Outro momento de constrangimento ocorreu em outubro do ano passado, quando promotores que investigaram o apartamento tríplex atribuído ao expresidente Luiz Inácio Lula da Silva – que nega ter vínculo com o imóvel – acusaram Moro e a juíza Maria Priscila de Oliveira de fazer um “acordo de cavalheiros” para excluir o MPE do caso.
Em conversas reservadas, promotores argumentam que têm a prerrogativa para investigar delitos na esfera cível, como improbidade administrativa, e ficam sujeitos às pressões da opinião pública, que cobra resultados concretos.
A assessoria da Justiça Federal em Curitiba não comentou as críticas, mas fontes com acesso à força-tarefa da Lava Jato citam uma série de razões para o não compartilhamento. A principal delas é a possibilidade de prejuízo a investigações em andamento.
Além disso, apontam disputas internas, vaidade e até desconfiança quanto à possibilidade de vazamentos indevidos.
Odebrecht. No MP paulista, a insatisfação cresce à medida em que aumenta a expectativa em torno da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, cogita criar uma força-tarefa estadual, para investigar os casos que tenham conexões locais.
“Dependendo do que vier, muitas investigações em curso aqui em São Paulo podem ter correções de rumo”, disse o promotor José Carlos Blat.
Ainda não há certeza de como o conteúdo da delação da Odebrecht – que é formada por um total de 950 depoimentos – será repassado para os Estados, mas Smanio designou dois promotores da área criminal para estabelecer procedimentos de colaboração com a força-tarefa em Curitiba.
DESDOBRAMENTOS
● Operação Lava Jato deu origem a investigações no Estado de São Paulo
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Rodoanel
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Irregularidades no contrato para obras de saneamento no trecho sul do Rodoanel
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Rodovia Mogi-Dutra
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Pagamento de 5% de propina na obra da rodovia Mogi-Dutra
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Funcionário da Assembleia
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Participação de Roberto Marques, o “Bob”, funcionário da Assembleia, no esquema de pagamento de propina
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Metrô 1
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Executivos do Metrô e da multinacional Alstom teriam mantido contas na Suíça
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Metrô 2
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos ligados à Linha 2 do Metrô
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
EMTU
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Irregularidades em licitação e execução de contratos envolvendo a EMTU e pagamento de propina
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
Dirigente
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Pagamento de propina a André Luiz de Oliveira, o André Negão, ex-vice-presidente do Corinthians
EM ANDAMENTO
INQUÉRITOS
CDHU
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Irregularidades em licitação e contratos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano com a empresa Engevix
ARQUIVADO
INQUÉRITOS
Itaquerão
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Atraso na entrega do estádio por causa de remanejamento de tubos da Petrobrás
ARQUIVADO
INQUÉRITOS
Monotrilho
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Irregularidades no contrato para construção do Monotrilho entre as estações Oratório e Vila Prudente
ARQUIVADO
INQUÉRITOS
Amlurb
RESPONSÁVEL
Ministério Público Estadual
SUSPEITA
Irregularidades envolvendo a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e empresa Braskem na regulamentação do uso de sacolas plásticas no comércio
O Estado de São Paulo, n. 45043, 12/02/2017. Política, p. A4.