Rombo da Previdência Social cresce 74,5% em 2016 e atinge R$ 149,7 bi

Cristiane Bonfanti e Fabio Graner

27/01/2017

Marcelo Caetano, secretário da Previdência Social: envelhecimento da população também está pesando nas contas

O déficit do regime geral de Previdência disparou em 2016, fechando o ano em R$ 149,7 bilhões, alta de 74,5% na comparação com o rombo de R$ 85,8 bilhões registrado em 2015. Em valores corrigidos pela inflação, esse déficit foi de R$ 151,9 bilhões em 2016, o maior da série iniciada em 1995.

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, reconheceu que a maior parte do rombo deve ser atribuída a questões conjunturais, como a queda do emprego, que tem impacto fortemente negativo na arrecadação. Mas ressaltou que a questão estrutural do envelhecimento da população também já está pesando nas contas, processo que, avalia, deve ser intensificar nas próximas décadas.

Caetano disse esperar a aprovação da proposta da reforma da Previdência no terceiro trimestre, e não mais no primeiro semestre. Segundo ele, o objetivo da reforma não é acabar com o déficit, mas estabilizar as despesas previdenciárias em torno de 8% do PIB nas próximas décadas.

"A velocidade da aprovação está no Congresso. O Executivo não tem como falar que vai ser aprovado. Eu ficaria satisfeito se a gente tivesse a reforma aprovada até o terceiro trimestre deste ano", disse Caetano.

O secretário destacou que a perspectiva do governo é tentar aprovar a proposta nos moldes em que ela foi encaminhada ao Congresso pelo Executivo, mas observou que o Legislativo será o palco de discussões da proposta. "O Executivo propõe e o palco do diálogo social ocorre lá", disse.

De acordo com os números da Secretaria da Previdência, o déficit da Previdência urbana fechou 2016 em R$ 46,8 bilhões, em números corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro. O setor urbano não apresentava déficit desde 2008. "O setor urbano em 2016 voltou a apresentar déficit. Era deficitário de 2003 a 2008 e ficou superavitário de 2009 a 2015. Em 2016, voltou a apresentar déficit", afirmou o secretário.

O secretário afirmou que, como proporção do PIB, o déficit do setor urbano do INSS fechou em 0,7% em 2016. Ele destacou ainda que esse déficit não inclui as desvinculações da receita da União.

No total, as renúncias previdenciárias - que incluem, por exemplo, renúncias filantrópicas e exportação rural- somaram R$ 43,421 bilhões em 2016. "Se as renúncias fossem retiradas do cálculo, o déficit previdenciário seria R$ 106,31 bilhões em 2016", disse Caetano. Apenas no setor urbano, as renúncias previdenciárias somaram R$ 36,2 bilhões em 2016.

Já o déficit rural em 2016 ficou em R$ 105 bilhões, atualizado pelo INPC. Esse valor correspondeu a 1,7% do PI) em 2016, informou Caetano. "Em termos nominais, o déficit rural ficou em R$ 103,39 bilhões em 2016", disse. Em termos nominais, esse déficit representou alta de 13,7% na comparação com 2015. Em 2016, a renúncia na Previdência rural foi de R$ 7,224 bilhões.

Segundo Caetano, cerca de 120 mil servidores públicos civis da União já completaram as condições de ter acesso à aposentadoria. Mesmo se eles requererem a aposentadoria após a eventual aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, eles terão garantidas as regras atuais de aposentadoria. O secretário reiterou que o tema da aposentadoria dos militares deve ser tratado por meio de projeto de lei específico.

Valor econômico, v. 17, n. 4183, 27/01/2017. Política, p. A2.