O governo do presidente Michel Temer está mapeando as redes sociais dos deputados para acompanhar quem é contra ou a favor da reforma da Previdência, que pretende estabelecer, por exemplo, idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de todos os trabalhadores.
Embora o discurso oficial seja de otimismo com as votações, o diagnóstico observado até o fim de janeiro preocupa: cerca de 60% da base aliada ainda não demonstrou qualquer posicionamento, apurou o Estado.
“É natural muita gente não se manifestar no início, mas o número é alto”, disse uma fonte do governo. Outra parcela próxima a 20% se declarou favorável, mas metade desse grupo faz ressalvas em relação a alguns pontos, como as mudanças nas regras de aposentadoria rural e a inclusão de policiais civis e federais na proposta geral – militares ficaram de fora. Os demais deram indícios de que podem votar contra a proposta, número que o governo vai trabalhar para reverter.
O monitoramento inclui a avaliação de declarações e postagens em sites, perfis no Facebook e no Twitter, na imprensa, além de identificação dos grupos de apoio ao parlamentar. As conclusões da equipe são documentadas em planilhas e consolidadas em gráficos. O trabalho é mais intenso depois de protestos, como o dos policiais nesta semana em frente ao Congresso. “Está muito forte a pressão para esse início de tramitação, nem começaram os trabalhos”, comentou a fonte. O grupo busca detectar pontos que podem causar “rachas” na base.
Há preocupação com as expectativas que o núcleo político tem alimentado em torno da previsão de aprovar a reforma na Câmara e no Senado no primeiro semestre. Caso o Legislativo prolongue o processo até o segundo semestre, a área econômica teme que uma onda de pessimismo e ceticismo se abata, prejudicando a confiança e, em última instância, a recuperação da atividade.
Nomeações. As incógnitas entre os parlamentares devem diminuir com o avanço das nomeações no governo, cujo objetivo é “atender” aos diferentes grupos. Mas muitos desses postos estão sendo alvo de embates. A briga pela liderança do governo na Câmara, por exemplo, deve ser um importante balizador.
Durante a campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidência da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) surgiu como possível indicado a líder do governo na Casa em troca do apoio do PP, que integra o Centrão. A legenda de fato endossou a candidatura de Maia, embora o Centrão tivesse candidato próprio, Jovair Arantes (PTB-GO). Só que agora o PMDB reivindica o posto por avaliar que perdeu espaço para o PSDB no governo.
Caso Ribeiro não seja efetivado, isso pode significar um revés à reforma. PP e PR têm bancadas muito ligadas ao setor rural, que tem reclamado das propostas. As duas legendas, juntas, reúnem 86 deputados. O governo, por sua vez, precisa garantir 308 votos favoráveis à reforma em dois turnos no plenário da Câmara.
Os movimentos de Jovair estão sendo seguidos de perto pelo governo, principalmente depois do resultado da eleição da Mesa Diretora, em que o petebista surpreendeu com 105 votos. “Temos de mapear como Jovair está se posicionando. Ele tem um grupo na mão”, disse a fonte.
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O custo do pagamento de aposentadorias e pensões está crescendo em ritmo tão acelerado que, sem mudanças nas regras atuais, a alíquota de contribuição paga pelos trabalhadores e empresas para bancar as despesas com os benefícios no Regime Geral de Previdência Social teria de subir para 56,4% em 2040. A simulação consta de Nota Técnica da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) que será divulgada nos próximos dias, em meio ao início da discussão da proposta de reforma tributária no Congresso.
O estudo, obtido pelo Estado, mostra que em 2060 a alíquota de equilíbrio da Previdência chegará ao patamar insustentável de 79,4%, caso não sejam alterados os critérios de concessão de aposentadorias e pensões. O trabalho foi elaborado na tentativa de alertar sobre a urgência da reforma da Previdência, que começará a ser analisada pelo Congresso este mês. Os dados comprovam que as regras atuais são inadequadas para manter a sustentabilidade do sistema de repartição. Pelo modelo de Previdência que vigora no Brasil, os trabalhadores ativos financiam o pagamento das aposentadorias e pensões.
“Os resultados são impactantes. Na ausência de uma reforma, esse custo é insustentável”, disse o pesquisador, Rogério Nagamine Costanzi, um dos três autores da Nota Técnica do Ipea que trata das implicações do aumento da relação entre o valor dos benefícios e a massa salarial dos trabalhadores ocupados para a sustentabilidade da Previdência.
Para ele, é preciso evitar o repasse de um custo muito pesado para os trabalhadores no futuro, sob pena de o sistema entrar em colapso ao tensionar o chamado “pacto de gerações” que sustenta a Previdência.
“Os dados mostram uma evidência clara que a conta está ficando muito salgada”, disse Costanzi, que elaborou o estudo com os pesquisadores Graziela Ansiliero e Otávio Sidone. Hoje, a alíquota de equilíbrio da Previdência, está em torno de 30%, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE.
O pesquisador rebateu a tese de que estaria havendo “terrorismo” do governo com a apresentação do rombo da Previdência para conseguir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada ao Congresso no final do ano passado. “A evolução dessa sobrecarga é assustadora”, disse o especialista, acrescentando que essa carga foi agravada conjunturalmente pela recessão nos anos de 2015 e 2016./A.F. e I.T.
Futuro caro
- 79,4%, seria a alíquota (paga por patrões e empregados )de equilíbrio da Previdência Social em 2060, se não for aprovada algum tipo de reforma, segundo dados revelados pelo Ipea