Valor econômico, v. 17, n. 4197, 16/02/2017. Brasil, p. A3

Câmbio reacende pressão por Reintegra

Valorização do real coloca alta da alíquota na agenda do governo para evitar dano a exportadores

Por: Daniel Rittner

A valorização do real acendeu o sinal de alerta em auxiliares diretos do presidente Michel Temer, ligados ao setor produtivo, que passaram a defender o aumento imediato do Reintegra como forma de atenuar a perda de rentabilidade nas exportações.

O dólar fechou ontem cotado a R$ 3,06 - em nova queda de 0,97% e no menor valor desde 18 de junho de 2015. Na avaliação de assessores presidenciais, nada indica mudança na trajetória da taxa de câmbio e a competitividade de produtos brasileiros no exterior fica excessivamente prejudicada com a moeda abaixo de R$ 3,50.

Um ministro com trânsito no Palácio do Planalto disse ao Valor que o aumento do Reintegra pode ser hoje a medida mais eficaz para amenizar os impactos no comércio exterior enquanto o câmbio se mantiver em tal patamar.

O mecanismo funciona como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia produtiva das exportações de manufaturados. A alíquota, que estava em 0,1% em 2017, subiu para 2% no início de janeiro. Está prevista nova alta, para 3%, a partir de 2018.

Estimativas indicam renúncia fiscal em torno de R$ 2,5 bilhões com o Reintegra neste ano. Após o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff, exportadores encaminharam à cúpula do novo governo proposta de aumento da alíquota para 5%.

O pedido foi levado aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), José Serra (Relações Exteriores) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços).

"A nossa solicitação ficou muito mais urgente", afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele observa que, desde setembro, o número de empresas exportadoras no país segue um movimento de retração. "Do jeito que o câmbio está hoje, estamos abrindo as portas do mercado brasileiro para importações e inviabilizando as exportações de manufaturados."

Para o ministro ouvido pelo Valor, a valorização do real não deve ser revertida no curto prazo porque tem o "carry trade" como principal fator. A taxa de juros no Brasil, mesmo com os últimos cortes definidos pelo Banco Central, ainda fica próxima de 8% em termos reais e facilita a tomada de dinheiro em países ricos para aplicação financeira por aqui.

Para esse auxiliar, o aumento dos juros nos Estados Unidos e a perspectiva de novas quedas da Selic podem minimizar o fenômeno do "carry trade", mas esse movimento é bastante lento e gradual. O risco é de uma dilapidação do superávit comercial e da melhoria nas contas externas, que tiveram uma queda rápida do déficit em transações correntes. A balança teve saldo positivo de US$ 47,6 bilhões no ano passado, melhor resultado da série histórica iniciada em 1980.

A recuperação nos preços do minério de ferro pode mascarar os efeitos do câmbio sobre a balança, porque eleva o valor das exportações - mesmo se a quantidade das mercadorias vendidas ficar estagnada ou diminuir.

A defesa de aumento da alíquota do Reintegra para 5% foi defendida em artigo do economista Delfim Netto, publicado no Valor na terça-feira. O texto foi bastante comentado em setores do governo e baliza as discussões.