-BRASÍLIA- Duas semanas depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, o ministro Edson Fachin foi sorteado ontem o novo relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu conduzir as investigações com rapidez.
Ontem mesmo, Fachin iniciou uma transição de comando na Lava-Jato, com a ajuda de servidores e juízes que atuavam no gabinete de Teori. Para o novo relator, a contribuição da equipe do colega é “indispensável”. Pela manhã, o juiz Márcio Schiefler, que era o principal auxiliar de Teori na condução da Lava-Jato, foi ao gabinete de Fachin para falar dos processos.
O principal juiz auxiliar de Fachin é Ricardo Rachid de Oliveira, que deverá ser o braço direito do relator na condução da Lava-Jato. O juiz foi o responsável por mandar prender, em janeiro de 2015, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na época, Rachid era juiz federal no Paraná, onde estão os processos da Lava-Jato que investigam pessoas sem foro privilegiado.
O Ministério Público Federal também está fazendo esforço concentrado para garantir celeridade às delações feitas pelos 77 executivos da Odebrecht, e as investigações da Operação Lava-Jato deverão se espraiar pelo país. Atualmente, os centros de investigação estão restritos a Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Com as denúncias dos executivos da maior empreiteira do país, os focos de investigação deverão se multiplicar e atingir autoridades locais em boa parte dos estados do país.
Depois da homologação da delação, a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acelerou a análise do material que será submetido ao novo relator. Caberá a Fachin enviálo aos estados para servir de base às novas frentes de investigação. A ideia é que as informações sejam destinadas aos procuradores que já participaram do esforço concentrado do final do ano passado para interrogar os executivos da Odebrecht na fase preparatória dos acordos de delação. Estes procuradores estão familiarizados com as acusações e, por isso, deverão dar celeridade às investigações.
Janot e o chamado Grupo de Trabalho, responsável direto pelas investigações da Lava-Jato, também intensificaram as análises dos delações para, a partir daí, apresentar pedidos de abertura de inquérito contra autoridades que têm foro no STF. Os investigadores querem dar celeridade ao caso. Mas não há prazo previsto para a conclusão dos trabalhos. A decisão sobre abertura dos inquéritos estará nas mãos no ministro Edson Fachin.
Investigadores não arriscam opinião sobre o encaminhamento que o novo relator dará ao caso. Mas é sabido que Janot mantém boas relações com Fachin e os dois não deverão ter dificuldades de tratar dos temas mais delicados das investigações. Este, aliás, é considerado um aspecto fundamental em casos complexos como a Lava-Jato.
Em nota divulgada ontem, Fachin “reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial”.
No mesmo texto, o relator “expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade”.
Fachin também informou que tem recebido apoio da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no processo de transição. “O ministro relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima presidente, ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte”, diz a nota.
O ministro normalmente não gosta de dar entrevista. Ontem, diante da insistência da imprensa, Fachin deixou claro que não tem medo da quantidade de trabalho que o espera. Hoje, a Lava-Jato reúne no STF 40 inquéritos e três ações penais. Além disso, foi homologada na última segunda-feira a delação premiada da Odebrecht, que deve resultar na abertura de novos processos em breve.
— Nós teremos uma equipe suficiente para dar conta dos afazeres. Estou tranquilo — disse Fachin.
Com a definição de Fachin como novo relator da Lava-Jato, o presidente Michel Temer escolherá até segunda-feira o ministro do STF que substituirá Teori Zavascki. (Colaborou Tiago Dantas)
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Carolina Brígido
03/02/2017
-BRASÍLIA- No ano passado, o ministro do STF Edson Fachin, 57 anos, ganhou notoriedade nacional ao ser sorteado relator do processo que definiu o rito de tramitação do processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff no Congresso. Nem isso tirou o bom humor do ministro, que costuma ter sempre um sorriso estampado no rosto.
Simpático, Fachin logo se enturmou quando tomou posse no tribunal, em junho de 2015. É próximo de Rosa Weber e também era amigo de Teori Zavascki. Os colegas contam que as conversas vão além dos processos julgados no STF.
— Conversamos sobre futebol. Como juiz, não troco figurinhas. Ele é um acadêmico, um homem experiente, não precisa da opinião de ninguém para decidir — disse Marco Aurélio ao GLOBO no ano passado.
O processo decisório de Fachin é democrático. Costuma ouvir a opinião dos assessores e também dos dois juízes federais que atuam em seu gabinete. Na hora de redigir a decisão, o processo passa a ser solitário. Quando o caso é muito importante, é ele quem escreve tudo, sem delegar a tarefa para assessores, como fazem muitos integrantes do STF. É tido por pessoas próximas como workaholic. Durante a semana, almoça no bandejão do tribunal por ser mais prático e para não perder muito tempo de trabalho.
Seis anos atrás, Fachin liderou um grupo de juristas em apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Naquele momento, ele não sabia que em 2015 seria nomeado por Dilma, já reeleita, para uma das onze cadeiras do STF. E que, meses depois, caberia a ele conduzir a votação que definiria as regras do processo de impeachment contra a presidente no Congresso.
O globo, n. 30496, 03/02/2017. País, p. 3