-BRASÍLIA- O sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu ontem o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos da Operação Lava-Jato, passará por um processo de auditoria externa, programado para o mês de julho, quando a Corte estará em recesso. A auditoria foi determinada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, assim que tomou posse no cargo, em setembro do ano passado.

A empresa que vai realizar a fiscalização ainda não está definida, mas, segundo assessores do tribunal, deve ser uma universidade. O tribunal não informa quando foi feita a última auditoria no sistema.

Como a fiscalização já estaria previamente programada, ela não teria qualquer relação com o sorteio que definiu Fachin para relatar os processos da LavaJato no tribunal. Pela manhã, Cármen Lúcia quis assistir ao sorteio, para se certificar da normalidade do processo. A ministra estava acompanhada de três assessores. O sorteio foi realizado no terceiro andar do STF, em uma sala próxima do gabinete da presidência. Assim que Fachin foi sorteado, Cármen Lúcia foi ao gabinete dela para avisar o colega, por telefone.

Na véspera da escolha do novo relator da Lava-Jato, o Supremo destacou três técnicos para explicar o funcionamento do sorteio. Todo processo que chega ao STF vai para a Secretaria Judiciária, onde é autuado. Em seguida, o processo é cadastrado em um sistema que sorteia o relator que vai conduzi-lo. O sistema é informatizado e comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária.

Segundo técnicos do STF, o fato de Fachin ter acabado de mudar para a Segunda Turma não deu a ele mais chances de ser sorteado para a relatoria dos processos da Lava-Jato. Isso porque, pela regra do sistema eletrônico, o sorteio não leva em consideração a quantidade de processos que o ministro tem em seu gabinete, ou na turma. A regra é a quantidade de processos que o ministro recebeu por sorteio. Fachin tem o menor número de processos da Segunda turma, já que a vaga ficou aberta por meses. De acordo com os técnicos, no entanto, cada um dos cinco integrantes da turma teve 20% de chance de receber um processo. Depois que souberam do resultado do sorteio, os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski elogiaram Fachin e fizeram questão de ressaltar o caráter aleatório do sorteio que definiu o novo relator.

— Escolha não! Sorteio — enfatizou Marco Aurélio.

— Excelente escolha, escolha do destino — completou Lewandowski.

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Algoritmo, o dono do destino?

Fábio Vasconcellos

03/02/2017

Sequência de ações pode influenciar chances num sorteio

O ministro Fachin acabou relator por sorteio de computador com base num algoritmo que leva em conta o número de processos a cargo de cada juiz, entre outros dados. Fachin foi o que se encaixou no perfil. Foi questão de minutos. Logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciar ontem o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processo da Lava-Jato, inúmeras dúvidas começaram a circular nas redes sociais e também fora dela. A escolha do relator, como se sabe, seria por sorteio. Mas não era qualquer tipo de sorteio, era um conduzido por um algoritmo. Mas, afinal, o que é um algoritmo?

De uma maneira geral, um algoritmo é um código escrito em linguagem de programação. Esse código traz uma sequência de ordens que determina o que o computador deve fazer a cada etapa de um processo.

Professor titular de informática da PUC-Rio, Daniel Schwabe explica que o algoritmo é como uma receita de bolo, que indica o passo-a-passo e quais ingredientes devem ser usados:

— É um código com instruções para o computador porque ele é burro, não tem vontade própria. Nós precismos dizer para o computador o que fazer o que não fazer a cada etapa de um processo.

Embora não divulgue o código que realiza o sorteio dos processos, o Supremo informou que o sistema leva em consideração o número de processos que cada ministro recebeu por meio de sorteios. Essa dado aumenta ou reduz as chances de cada ministro ser escolhido.

— Imagine que vamos fazer o sorteio da mega-sena. Quando as bolas com os números estão dentro da cesta, todas têm as mesma probabilidade de ser sorteada. Mas quando informo no algoritmo que uma bolinha tem mais peso que outras, essa bola terá mais chances de ser sorteada. O algoritmo organiza o sorteio segundo as informações que recebe — explica Schwabe, que considera ruim o Supremo não divulgar o código para que outras instituições e pesquisadores possam conferir se não há erros.

Professor da Coppe/UFRJ e especialista em ciência de dados, Alexandre Evsukoff diz que conhecer um código é importante porque é possível entender as etapas das decisões que foram aplicadas.

— Eu posso construir um código definindo para o computador: vá por esse caminho, abra a porta e entre. Quando essa etapa é vencida, o código determina outra ação e assim sucessivamente. Então, imagine que ao invés de fechada, a porta estivesse já aberta? Vai dar erro.

Sistema de sorteio do STF vai passar por auditoria em julho