Cleide Carvalho
03/02/2017
-SÃO PAULO- Seis meses depois de serem libertados, o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, foram condenados pelo juiz Sérgio Moro a oito anos e quatro meses de prisão por lavagem de dinheiro, em decorrência de terem recebido valores provenientes de propina da Petrobras. A condenação refere-se a depósitos feitos pelo delator Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, numa conta do publicitário na Suíça, Shellbill Finance, não declarada ao Fisco no Brasil.
O valor teria sido recebido por serviços prestados em campanhas do PT.
A pena, no entanto, só deverá ser cumprida em regime fechado a partir da confirmação da sentença em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Santana e Mônica ficaram presos preventivamente entre fevereiro e agosto do ano passado e foram liberados após pagar fiança de R$ 2,7 milhões. Os dois são réus ainda em outra ação da Lava-Jato, por receberem valores da Odebrecht.
Nesta ação, o casal foi absolvido da acusação de corrupção passiva. Na sentença, Moro ressaltou, no entanto, que Santana e Mônica tinham presentes riscos concretos de que os valores eram oriundos de corrupção, pelas circunstâncias da transação, pelos expedientes de ocultação e dissimulação e pelo exemplo do mensalão e fez referência ao que a Justiça classifica de “cegueira deliberada”.
“Está na hora de profissionais do marketing eleitoral assumirem a sua parcela de responsabilidade por aceitarem receber dinheiro não registrado e de origem e causa criminosa em campanhas eleitorais”, escreveu o juiz.
Santana e Mônica admitiram em juízo terem recebido US$ 4,5 milhões de Zwi Skornicki, como parte de pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, não declarada à Justiça Eleitoral — o chamado "caixa 2". Eles negaram saber a origem dos recursos. Mônica disse apenas ter sido orientada pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a procurar Skornicki, que iria fazer o pagamento.
O empresário fechou acordo de delação com a Lava-Jato e afirmou que o dinheiro depositado ao publicitário era decorrente de propinas do contrato para construção de plataformas para a Petrobras. As contas de Santana e de outros beneficiários teriam sido indicadas por Vaccari.
Além de João Santana e Mônica Moura, outras quatro pessoas foram condenadas nesta ação. Três delas são beneficiadas por acordos de delação.
Skornicki foi condenado a 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. No acordo, comprometeu-se a devolver US$ 23,8 milhões e obras de arte. O empresário ficou preso entre fevereiro e agosto de 2016 e cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica até o próximo dia 12 de fevereiro. A partir desta data, cumprirá recolhimento domiciliar apenas à noite e nos fins de semana por mais um ano, ainda com uso de tornozeleira.
João Vaccari, já condenado em outras ações da Lava-Jato, foi condenado a mais dez anos de reclusão. Edson Vaz Musa, responsável pela contratação de sondas e também colaborador da operação, recebeu pena de oito anos e dez meses de reclusão, mas cumprirá apenas dois anos no chamado "regime aberto diferenciado", que prevê recolhimento domiciliar apenas nos fins de semana e prestação de serviços comunitários.
João Carlos de Medeiros Ferraz, condenado a oito anos, vai cumprir dois anos de prestação de serviços comunitários.
Musa e Ferraz eram da Sete Brasil, empresa responsável pela contratação das sondas, e fizeram parte do acerto para cobrança de propina de 0,9% do valor dos contratos. Segundo afirmaram, o PT ficaria com dois terços do dinheiro e o restante seria dividido entre eles e dois executivos da Petrobras, Renato Duque e Pedro Barusco.
O globo, n. 30489, 03/02/2017. País, p. 8