Valor econômico, v. 17, n. 4203, 24/02/2017. Política, p. A6
PSDB indica Aloysio Nunes para o Itamaraty
Temer foi aconselhado a manter pasta com tucanos e senador torna-se consenso na bancada
Por: Daniel Rittner / Andrea Jubé / Fernando Taquari / Raymundo Costa
Pego de surpresa pelo pedido de demissão do chanceler José Serra, o presidente Michel Temer deu início ontem mesmo à busca por um sucessor, mas não descarta deixar o anúncio para a volta do Carnaval. Ele se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e com o senador tucano Aécio Neves (MG) para avaliar possíveis substitutos.
Temer foi aconselhado por auxiliares próximos a manter o Itamaraty na cota do PSDB. Ele está preocupado em contemplar o partido porque os tucanos perderam dois ministérios - Relações Exteriores e Justiça - em 15 dias.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), chegou ao fim do dia com amplo favoritismo para a sucessão de Serra. Ele se tornou nome de consenso entre a bancada tucana na Casa. Foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e tem o perfil adequado para o cargo, segundo parlamentares da legenda. Ao contrário de suas declarações públicas, Aloysio sinalizou a colegas que aceitaria a indicação se isso unir o partido.
Um dos obstáculos para a nomeação é que o senador paulista se aproxima do fim do mandato e precisaria se afastar do Itamaraty daqui a 13 meses caso tenha planos de um cargo eletivo em 2018.
Em um primeiro momento, Aloysio disse que não queria o cargo e preferia colaborar com o governo no Congresso, mas foi convencido pelo próprio Serra a rever sua posição. O ex-chanceler atuou para manter o Itamaraty com o PSDB de São Paulo e levou ao presidente, no Palácio da Alvorada, a notícia de que Aloysio tinha o respaldo total da bancada.
O paulista José Aníbal, suplente de Serra no Senado, era um dos nomes mais fortes. Ele é amigo de longa data de Temer. Ontem à noite, porém, dizia a interlocutores próximos que o Itamaraty deveria ficar mesmo com Aloysio.
Outros dois senadores tucanos chegaram a ser cotados para o ministério. Tasso Jereissati (CE) contava com o apoio dopresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e Antônio Anastasia (MG) era um nome defendido por assessores presidenciais.
Mais cedo, não se descartava uma solução caseira para o Itamaraty. Figuravam entre os cotados Marcos Galvão, secretário-geral do ministério, e Sérgio Amaral, que foi porta-voz e ministro do Desenvolvimento no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Amaral já estava aposentado e tornou-se embaixador do Brasil em Washington no ano passado, mas muitos diplomatas questionam se ele ainda teria vitalidade para assumir uma rotina pesada de viagens como chanceler.
O embaixador Fred Arruda, assessor internacional de Temer desde seus tempos como presidente da Câmara dos Deputados, era tido como nome forte caso a escolha fosse estritamente pessoal. Arruda, que já chefiou as representações brasileiras junto a organizações econômicas em Londres, goza da máxima confiança de Temer. Tem perfil discreto e transita com desenvoltura junto às embaixadas de outros países em Brasília, que reclamavam das portas fechadas no gabinete de Marco Aurélio Garcia, seu antecessor no Palácio do Planalto. Um dos diplomatas mais próximos de Aloysio Nunes é Eduardo Saboia, que fazia parte de sua assessoria na comissão do Senado. Ele foi responsável pela fuga do ex-senador boliviano Roger Molina, que estava asilado na embaixada do Brasil em La Paz.
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O motivo real foi a saúde, mas José Serra tinha mil e uma outras razões para deixar o governo. De volta ao Senado, o agora ex-chanceler retoma o protagonismo político, mas deixa a corrida presidencial de 2018 e embaralha o jogo sucessório dentro do PSDB.
No Itamaraty, Serra estava longe do núcleo decisório do Planalto e não era ouvido sobre assuntos econômicos, como gostaria, especialmente sobre a questão cambial.
Quando Michel Temer resolvia ouvir algum tucano de fora, era Arminio Fraga, levado pelas mãos de Aécio Neves, presidente do PSDB, adversário com o qual fez uma trégua tática para tentar conter o avanço do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, rumo à indicação do partido para 2018.
Serra também se antecipa a um problema mais que anunciado: a Lava-Jato. Segundo executivos da Odebrecht, a empresa repassou R$ 23 milhões via caixa dois à campanha presidencial de Serra, na eleição presidencial de 2010, depositados em uma conta na Suiça. Serra tem reiterado que não cometeu irregularidades na campanha. A Odebrecht prometeu entregar recibos de depósitos. A investigação também ameaça dois nomes próximos ao ex-chanceler: os ex-deputados Ronaldo Cézar Coelho (hoje no PSDB) e Márcio Fortes.
Nesse quadro, é certo que Serra seria assediado por pedidos da oposição para sua demissão do cargo de chanceler. Saindo, também evita descer a rampa com outros ministros que venham a ser eventualmente acusados. No Senado, além de manter o foro, Serra terá mais chances de se defender e de exercer o protagonismo de cuja falta se ressente.
Político talhado para o Executivo, tinha dificuldades com os salamaleques do Itamaraty. Senador ativo, é o autor da emenda que acabou com a exclusividade da Petrobras na exploração de campos da camada pré-sal, para citar apenas um exemplo.
Ao atribuir sua demissão à saúde, Serra também saiu da sucessão presidencial e provavelmente também da eleição para o governo de São Paulo. Políticos, principalmente quando são candidatos, não exibem fragilidade física. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu fazendo esteira, quando surgiram boatos sobre sua saúde; o general João Figueiredo foi fotografado de sunga, levantando pesos à beira da piscina; no caso mais dramático da história recente, Tancredo Neves escondeu o quanto pôde que estava doente.
Com o líder fora da disputa eleitoral, o chamado "grupo Serra" perde ainda mais espaço no PSDB, que é controlado em São Paulo por Geraldo Alckmin, e por Aécio Neves, em nível nacional. É o enfraquecimento de uma ala inteira. É reconhecida a capacidade de Serra de montar boas equipes por onde passa, como foi na Prefeitura de São Paulo, governo de São Paulo e nos ministérios do Planejamento e da Saúde. Serra é o primeiro tucano emplumado a abandonar a corrida sucessória. No momento em que a classe política sofre o desgaste da falta de renovação e a depreciação da Lava-Jato, o PSDB hoje está entre a indicação de Aécio Neves e Geraldo Alckmin, que não chegam a ser novidade. Tanto que já se começa a falar, em São Paulo, de uma chapa presidencial encabeçada por João Doria e, na vice, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), o prefeito de Salvador.
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Por: Andrea Jubé / Raphael Di Cunto / Fabio Murakawa
O presidente Michel Temer anunciou ontem a escolha do deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, para assumir o lugar de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Havia a expectativa de anúncio, conjunto, dos novos líderes do governo e da maioria na Câmara dos Deputados, mas a reação acirrada da bancada do PMDB, adiou a divulgação dos novos indicados.
Temer vai remanejar o deputado André Moura (PSC-SE) para a liderança da maioria, e a pedido do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a liderança do governo.
Esse movimento contrariou duplamente a bancada do PMDB, porque avalia que Serraglio não a representa na pasta da Justiça, e que ficará de fora do núcleo político do governo. Para tentar acalmar o seu partido, Temer postergou o anúncio dos novos líderes.
Serraglio ganhou notoriedade nacional em 2005, como relator da CPI dos Correios, que desencadeou o processo conhecido como mensalão. Temer formalizou o convite a Serraglio na noite de quarta-feira e pediu-lhe que guardasse sigilo. Por meio do porta-voz presidencial, expressou sua "plena confiança" no novo auxiliar e o apresentou como um "jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara".
Serraglio não agrega o PMDB e também pode ser considerado um nome da relação pessoal de Temer: eles se conhecem há mais de 30 anos. Nos anos 80, o parlamentar foi aluno do presidente no mestrado da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.
O problema é que Serraglio é visto como um "outsider" na bancada. "Essa fama de ético dele é porque, na verdade, maltrata os colegas", critica um colega de bancada. No ano passado, com apoio velado do governo, Serraglio tentou disputar a indicação interna do PMDB para concorrer ao mandato-tampão para presidente da Câmara. Perdeu no segundo turno, por 28 votos a 18, do ex-ministro da Saúde Marcelo Castro (PI), que tinha o apoio do grupo mais independente em relação ao Planalto.
Antes, passou anos tentando chegar à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas era preterido por seu partido. Só alcançou o posto no ano passado após acordo com o grupo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a promessa de retardar o recurso que chegaria à comissão referente ao processo de cassação dele.
Ele deu amplo espaço para os aliados de Cunha e indicou dois relatores ligados ao pemedebista para proferirem o parecer sobre a validade do recurso. Mas, ao fim, trabalhou nos bastidores para que o processo fosse concluído antes do recesso, contrariando os interesses do ex-deputado.
No início do mês, Serraglio apostou no apoio da bancada ruralista, da qual é coordenador jurídico, para chegar à primeira-vice-presidência da Câmara, e concorreu como "avulso", sem a indicação do PMDB. No plenário, desbancou o escolhido da bancada, Lúcio Vieira Lima (BA), mas perdeu no segundo turno para Fábio Ramalho (PMDB-MG).Coordenador da bancada de Minas, Ramalho fazia campanha para que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) assumisse a Justiça. Ontem anunciou o rompimento com o governo, dizendo que trabalhará contra a reforma da Previdência.
Mesmo conterrâneos veem com ressalvas a escolha. João Arruda (PMDB-PR) ressalva que se trata de uma "escolha do presidente e do líder da bancada. Não é indicação da bancada do PMDB".
O líder da bancada, Baleia Rossi (PMDB-SP), tentou minimizar a insatisfação dos liderados em mensagem no grupo de WhatsApp dos pemedebistas: "Sem dúvida alguma, é uma posição que dá prestígio e confiança à bancada do PMDB", defendeu. Serraglio também enviou uma mensagem à bancada. Pediu desculpas por manter a escolha sob sigilo, ressaltando que isso lhe foi solicitado, e afirmou que estará à disposição da bancada, assim como esteve quando era presidente da CCJ.
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Por: Raphael Di Cunto
Um dos principais articuladores da proposta de emenda à Constituição (PEC) para transferir ao Congresso a prerrogativa de criar terras indígenas, que pretendia paralisar as demarcações, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) terá como função no Ministério da Justiça justamente decidir quais locais serão destinados desapropriados para abrigar as comunidades.
Entidades de defesa dos direitos indígenas protestaram contra a nomeação, oficializada ontem, e dizem que as posições de Serraglio podem levar ao acirramento dos conflitos nessas localidades.
Serraglio, que é diretor jurídico da bancada ruralista, foi relator da PEC 215/2010 e deu parecer favorável a que a demarcação das terras indígenas tenha que passar pelo Congresso, a quem caberia a palavra final. O Executivo, nesse novo modelo, faria os estudos antropológicos e encaminharia para o Legislativo como um projeto de lei.
Parlamentares contrários dizem que os ruralistas, em maior número no Congresso, vetariam a delimitação de novas terra e, pelo texto inicial, poderia até revogar as existentes. Hoje a destinação ocorre por ato do presidente da República após ouvir a Funai e o Ministério da Justiça.
No parecer, Serraglio defende que a PEC não reduzirá direitos. "Ninguém nega tenham sido os indígenas vítimas históricos de interesses pretensamente civilizatórias ou de colonização e até mesmo de pregadores religiosos. Todavia, sacrificados foram por diversas gerações, como outros povos também o foram, sob o influxo de circunstâncias em relação às quais nada se pode imputar aos nossos coetâneos. [...] A pergunta que não quer se calar é: esses que bradam aos céus contra a opressão indígena estariam dispostos a abrir mão de todos seus pertences em prol da causa indígena?", diz o parecer.
Caberá ao pemedebista decidir quais demarcações serão levadas ao presidente da República para sanção e quais serão rejeitadas. Ele também poderá levar adiante uma antiga demanda dos ruralistas, que é diminuir o papel da Funai nesse juízo.
Para o ex-presidente da Funai e sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, o perfil "estaria mais adequado ao Ministério da Agricultura". "Nos parece inadequado nomear para a Justiça alguém que teve, ao longo dos últimos anos, forte atuação para debilitar os direitos constitucionais dos índios, quilombolas e outras minorias", afirmou.
Serraglio conta com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há uma semana, o pemedebista foi reempossado como diretor jurídico da bancada, em ato que contou com a presença do próprio Temer - e com a "sugestão", feita no discurso de despedida do então presidente da FPA, deputado Marcos Montes (PSD-MG), de que o pemedebista fosse escolhido ministro.
Para Montes, o histórico mostra que Serraglio buscará o diálogo para tentar resolver os conflitos. "Não queremos que ele faça nenhum ato suicida", afirmou.
O pemedebista, por outro lado, alterou a PEC para prever indenização ou assentamento em área rural equivalente para o proprietário que for desalojado. A Constituição hoje só permite indenização pelas benfeitorias, sem pagamento pela terra.
"Quem frui dos bônus deve suportar os ônus. Se a sociedade brasileira deseja o bônus de reparar os males que praticou, deve suportar os ônus. Ou seja, deve, coletivamente, responder pelos encargos financeiros que correspondem ao valor das terras nas quais deseja reconhecer o direito originário do indígena", escreveu. A medida agrada a indígenas e ruralistas, mas não é bem vista pelo governo, principalmente em tempos de contenção fiscal.
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Os projetos de lei de socorro aos Estados e da terceirização serão colocados na pauta da Câmara dos Deputados na primeira quinzena de março, disse ontem o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em São Paulo, onde participou de evento com investidores do banco BTG Pactual.
O deputado explicou que vai e escolher um relator alinhado ao governo para conduzir o projeto de lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, alguém que coloque no texto da lei as contrapartidas exigidas pela União em troca de auxílio nas questões fiscais.
"Eu estava convencido de que não era necessário colocar as contrapartidas na lei, mas é uma questão técnica, exigida pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério da Fazenda. Sem isso o governo não tem condições de sancionar a lei. O Congresso é soberano, mas vamos trabalhar do jeito do governo porque Estados como o meu [Rio de Janeiro] não podem esperar mais 15, 20 dias sem aprovação dessa lei", declarou Maia.
Maia também disse que vai procurar enquadrar o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), vice-presidente da Câmara, que se rebelou contra o governo após a escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça em detrimento de um nome indicado pela bancada do PMDB de Minas Gerais. Ontem Ramalho deu declarações insinuando que dificultará a vida do governo na votação da reforma da reforma da Previdência.
"O deputado Fabinho é um ótimo parlamentar, um grande amigo e um homem de diálogo. Com o tempo entenderá que o PMDB está representado e precisamos avançar nas reformas", completou Maia.