Título: Romaria por emendas
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Correio Braziliense, 28/12/2011, Política, p. 5

Deputados, prefeitos e vereadores recorrem à ministra Ideli Salvatti para que sejam liberados os recursos federais destinados a seus municípios

A três dias do encerramento do prazo para o pagamento das emendas parlamentares, o gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, transformou-se em uma romaria de deputados, prefeitos e vereadores em busca de informações dos recursos que destinaram aos respectivos municípios. O governo conseguiu aprovar tudo o que quis ao longo de 2010 — inclusive a Desvinculação de Receitas da União (DRU) —, mas está bem mais cauteloso na hora de compensar os deputados pelo apoio. As emendas de bancada, por enquanto, estão retidas. E as demais promessas — R$ 3 milhões para cada um dos 230 novos deputados e R$ 6 milhões àqueles que têm mais tempo de Congresso — estão sendo liberadas pouco a pouco. "Isso aqui é degradante. Se colocou no Orçamento, é para cumprir. Os deputados fizeram compromissos com os prefeitos", reclamou o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP).

O PSD, inclusive, é um dos partidos considerados "queridinhos" do governo. A presidente Dilma Rousseff comemorou a criação da legenda, especialmente pelo fato de ela ter desidratado partidos de oposição, como o DEM e o PSDB. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), insiste em incluir o partido nas reuniões da base aliada. A legenda uniu-se ao PSB para ser contraponto às pressões do PMDB e aos vacilos do PT. Mesmo assim, ainda não recebeu todos os recursos que esperava do Tesouro. "Aproximadamente 30% das nossas emendas ainda estão retidas. Se tem sacanagem, que peguem a sacanagem (com emendas), não punam quem faz as coisas direito", prosseguiu o líder pessedista.

O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), estava sem informação sobre o volume de emendas disponibilizadas à legenda. Com uma comitiva de prefeitos e vereadores, ficou sabendo que as emendas de bancada — aquelas apresentadas pelos deputados do mesmo estado a pedido dos governadores e voltadas principalmente para grandes obras de infraestrutura — só serão analisadas a partir de hoje.

Segundo um aliado da presidente, essa decisão é estratégica. "O Planalto está tendo o cuidado de atender primeiro os deputados para depois ouvir as prioridades dos governadores". Aguinaldo estava cético também com a possibilidade de o governo aceitar estender para R$ 8 milhões — e não R$ 6 milhões — o limite de liberação das emendas individuais. "Em algum momento das conversas recentes, nós tentamos ampliar para esse valor. Mas está difícil de receber até o que o governo se comprometeu a pagar", brincou ele.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), viajou para o estado, mas acompanhava atentamente a liberação dos recursos para os parlamentares de sua bancada. "Espero que o governo cumpra o que nos prometeu", cobrou. O partido, em diversos momentos ao longo de 2011, ameaçou cruzar os braços no Congresso insatisfeito com o tratamento que o Planalto dispensou à base aliada neste primeiro ano de mandato Dilma. A DRU e o Orçamento de 2012 só foram aprovados no Congresso — assim mesmo no apagar das luzes da legislatura — depois que a ministra Ideli se comprometeu a quitar todas as dívidas que tinha com os aliados.

Porta-voz

Outro que espera pacientemente que o governo cumpra seu papel é o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Um dos principais porta-vozes das insatisfações da base aliada, Henrique teve que justificar à presidente Dilma, em jantar há mais de um mês, com a presença do vice-presidente Michel Temer, suas atitudes na tribuna e em entrevistas aos veículos de comunicação. "Presidente, a senhora quer que a bancada vote os projetos de interesse do governo. Eu sou líder da bancada, preciso defender os interesses de meus liderados para cobrar deles o apoio depois", disse ele, à época, para Dilma.

Os deputados se dividem quanto ao decreto publicado no Diário Oficial de segunda-feira estabelecendo que as emendas empenhadas no Orçamento só têm validade de 18 meses após a aprovação do projeto no Congresso. Isso significa, por exemplo, que emendas ao Orçamento de 2010 só poderão ser empenhadas até junho de 2012. Caso isso não ocorra, elas serão automaticamente canceladas, acabando a novela sem fim dos chamados restos a pagar. "Isso é um absurdo, quem atrasa o empenho é o governo federal, não as prefeituras", protestou Jovair. "Um ano e meio é tempo suficiente para que os prefeitos e a Caixa Econômica Federal (responsável pela liberação dos recursos) consigam acertar os ponteiros", defendeu Henrique.

Ministros de plantão

Apesar das férias da presidente Dilma Rousseff, ministros continuam em Brasília de plantão. Alguns aproveitam o período mais calmo para colocar ordem na casa, fazer balanços de fim de ano. É o caso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Outros, como o da Fazenda, Guido Mantega, seguem com agenda normal. Fernando Bezerra, por exemplo, responsável pela pasta de Integração Nacional, ficou para organizar ações que evitem deslizamentos de terra e inundações com a temporada de chuvas.

A tarefa de coordenar as atividades no recesso ficou com Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Deixaram Brasília José Eduardo Cardozo, da Justiça; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; e Fernando Haddad, da Educação.