Temer tinha como ‘opção técnica’ para a vaga de Teori o ministro do STJ Mauro Campbell

O presidente Michel Temer iniciou o fim de semana passado entre dois nomes, dos mais de 50 que foram cotados para o Supremo Tribunal Federal. No sábado pela manhã, representantes do mundo jurídico já davam como certa a escolha de Mauro Campbell para assumir a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo no último dia 19. O outro cotado era o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Campbell era apontado como a opção técnica de Temer. Discreto, era amigo pessoal de Teori – foi um dos responsáveis pela liberação do corpo do ministro em Angra dos Reis. Campbell foi cotado antes para o STF, quando a presidente cassada Dilma Rousseff optou por Edson Fachin. Na época, o STJ viveu uma intensa disputa interna, que envolveu até a produção de dossiês.

A opção política era Moraes, um dos primeiros nomes lembrados assim que a morte de Teori foi confirmada. Na escolha final, entre Campbell e Moraes, Temer optou por seu ministro da Justiça.

O PSDB intercedeu a favor de Moraes. Como argumento, os tucanos sustentavam que ele receberia respaldo de integrantes do Supremo – entre eles o decano Celso de Mello.

Ministros. Celso de Mello não esconde a simpatia por Moraes, de quem fez o prefácio de um livro. No dia em que o STF derrubou a decisão de Marco Aurélio Mello que afastou Renan Calheiros (PMDB) da cadeira de presidente do Senado, Moraes esteve reunido com Celso de Mello. Em comum, os dois têm o fato de terem passado pela Faculdade de Direito da USP, o Largo de São Francisco. Além do decano, Moraes teve apoio explícito no STF do ministro Marco Aurélio. “Desde o início achei que o nome adequado era o dele, pela trajetória”, disse Marco Aurélio ao Estado. “Ele será recebido de braços abertos na Primeira Turma”, afirmou o ministro. Como Fachin migrou para a Segunda Turma, que julga a Lava Jato, Moraes vai assumir uma cadeira na Primeira Turma – composta por Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já o ministro Gilmar Mendes defendia o nome de Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o Corte.

No Ministério Público Federal, a escolha “política” não é comemorada.

Desde a morte de Teori, interlocutores do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, consideravam que uma possível escolha de Moraes seria prejudicial ao tribunal.

Na lista de “erros”, citam o dia em que o atual ministro da Justiça antecipou uma operação da Polícia Federal.

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Indicado terá de se desfiliar do PSDB

Por: Valmar Hupsel Filho

Indicado ontem para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes continuava ontem filiado ao PSDB paulista. Moraes tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido ao qual é filiado desde 2015. A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de “exercer atividades político-partidárias”.

“Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação.

Acho muito cedo”, disse o presidente estadual do PSDB-SP, Pedro Tobias. / VALMAR HUPSEL FILHO

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Moro deseja ‘boa sorte’ para Moraes

Por: Ricardo Leopoldo

Em Nova York para uma palestra na Columbia University, o juiz federal Sérgio Moro – que teve o nome lançado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal – desejou “boa sorte” a Alexandre de Moraes, ao ser avisado sobre a decisão do presidente Michel Temer de indicar o ministro da Justiça para a Corte.

“Estou longe do Brasil e não vi notícias sobre o Supremo”, disse. “Se o presidente escolher o ministro da Justiça, boa sorte. Mas não tenho comentários.” Ele afirmou ainda que “não tem autoridade” para falar sobre ministros do Supremo.

Moro elogiou o ministro Edson Fachin, atual relator da Lava Jato no STF. “É um grande jurista. Ele teve importantes decisões mostrando que trabalha de forma independente.” Um protesto interrompeu o começo da fala de Moro em Nova York. Três manifestantes gritaram que ele “não representa a democracia” e “não deveria estar falando” no evento. O juiz iniciou a conferência alguns minutos depois.

Entidades. Em nota, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, disse que deseja “ao indicado pelo presidente Temer toda sorte no desempenho do cargo e que ele corresponda aos anseios da sociedade brasileira de dar um fim à corrupção”.

Também por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou “independência” de Moraes. “A sociedade brasileira espera que o ministro da Justiça exerça sua missão no STF pautado pela necessária independência e de forma técnica”, afirmou o presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), caso seja nomeado, Moraes assumiria sob suspeição, porque é filiado ao PSDB. “Do ponto de vista formal não há impedimento, ele pode se desfiliar. Acontece que ele não é um mero filiado, é vinculado à política do PSDB e dessa coalizão que levou Temer ao poder”, disse. “Como vai se comportar nos julgamentos da Lava Jato? E outros processos que envolvam gente do PSDB? Já vai ser nomeado sob o signo da parcialidade”, afirmou Damous, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio (OAB-RJ). / COLABORARAM RICARDO GALHARDO, FAUSTO MACEDO E MATEUS COUTINHO