Título: Dinheiro bloqueado
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 28/12/2011, Brasil, p. 6

Sessenta e seis por cento dos R$ 269,9 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2011 foram contingenciados pelo Ministério do Planejamento. Restaram R$ 90 milhões, dos quais 69% foram empenhados (reservados para pagamento de contratos fechados) e 31% efetivamente pagos (referentes aos contratos fechados em que a obra ou o serviço foi finalizado e entregue). Somando esse montante aos restos a pagar pagos (contratos firmados em anos anteriores cujo recurso foi repassado no exercício atual), o montante pago chega a quase R$ 90 milhões. Para o ano que vem, os recursos do Funpen vão mais que triplicar. Serão R$ 313 milhões sem contingenciamento, apostam os técnicos do Departamento Penitenciário Nacional.

Quanto ao valor pago do orçamento de 2011 do Funpen não passar de 31%, Julio Cesar Barreto, diretor executivo do Depen, explica que determinadas obras ou serviços demoram a ser entregues e, por isso, não entram no montante pago. “Dependendo do contrato, podemos empenhar hoje e pagar daqui a dois, três, quatro anos”, afirma. Diretor-geral do Depen, Augusto Rossini não parece ser o tipo de gestor que demoniza a falta de dinheiro como culpada pelos eventuais insucessos da área sob sua responsabilidade. Este ano, um remanejamento no Ministério da Justiça garantiu R$ 9 milhões de recursos extras, além de R$ 75 milhões pagos pelo Pronasci por contratos na área penitenciária. “Basta ter bons projetos e saber buscar recursos. Se o fundo está contingenciado, partimos para outra”, diz Rossini, bem-humorado. (RM)