Carolina Brígido
01/02/02017
Duas semanas após a morte do ministro Teori Zavascki, o STF escolhe hoje o novo relator da Lava-Jato, que deve ser sorteado entre os integrantes da Segunda Turma. O ministro Edson Fachin se declarou à disposição para ser transferido para o grupo em substituição a Teori. Se isso ocorrer, Fachin será o quinto integrante da turma — formada hoje por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli — e participará do sorteio do relator, a quem caberá abrir novos inquéritos contra políticos. Um sistema informatizado deve definir hoje os rumos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Comandado por um grupo restrito de servidores, o sistema será acionado para redistribuir a relatoria dos 40 inquéritos e três ações penais relativos ao mais complexo esquema de corrupção já investigado no país.
Com a morte do ministro Teori Zavascki, a relatoria da Lava-Jato ficou indefinida. Agora, os processos terão de ser sorteados para a relatoria de outro ministro. Como a Lava-Jato já tinha começado a ser julgada na Segunda Turma, o Regimento Interno da Corte determina que o processo deve ser redistribuído para um dos integrantes da turma.
O sorteio é feito por um sistema comandado pelos servidores da Secretaria Judiciária. São centenas de processos sorteados por dia, por meio de um algoritmo. A maioria dos processos chega de forma eletrônica, mas também existem os de papel. Segundo servidores do STF, a escolha do relator é feita de modo aleatório. Se um ministro fica muito tempo de licença, recebe menos processos. Depois, quando ele volta, é feita a compensação no sistema.
A Secretaria Judiciária fica em uma sala trancada, no segundo andar do anexo 2 do STF. A equipe é restrita a alguns servidores. Pessoas de fora do setor não podem entrar. É lá que são sorteados os relatores dos processos que chegam ao tribunal.
O Regimento Interno diz expressamente que “o sistema informatizado de distribuição automática e aleatória de processos é público, e seus dados são acessíveis aos interessados”. No ano passado, porém, o STF negou a um cidadão que pediu, por meio da Lei de Acesso à Informação, o código-fonte do algoritmo usado para distribuir os processos entre os ministros, alegando a falta de previsão legal.
Dependendo do processo que chegar, existe “prevenção”. Isso significa que, se algum ministro já tiver julgado um caso relacionado à nova ação, será o relator escolhido automaticamente.
Os processos que chegam e os relatores sorteados são listados diariamente no site do tribunal, mesmo durante o recesso. Ontem, chegaram ao STF 186 novas ações. Os ministros que receberam mais processos foram Rosa Weber e Luiz Fux, com 25 cada um.