O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas, viraram réus no âmbito da Operação Janus, que apura suposto esquema de fraudes envolvendo financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras da Odebrecht em Angola. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal de Brasília. Esta é a terceira ação penal aceita contra Lula no Judiciário este ano.

Lula é acusado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva. Marcelo Odebrecht vai responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Para os procuradores, o grupo montou esquema para lavar dinheiro do BNDES. Eles foram denunciados no começo da semana. Na denúncia, o MPF divide a atuação de Lula em dois momentos: entre 2008 e 2010, quando ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, teria cometido crime de corrupção passiva. A segunda parte da atuação de Lula no esquema teria se dado entre 2011 e 2015, quando Lula teria cometido crime de tráfico de influência.

De acordo com o Ministério Público Federal, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES, a Odebrecht repassou ao grupo mais de R$ 30 milhões. Os valores teriam sido repassados para parentes seus, como o sobrinho da sua primeira mulher, Taiguara Rodrigues, que também virou réu e vai responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro. Os outros sete réus vão responder por lavagem de dinheiro.

Ao receber a denúncia, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, escreveu que não viu indícios que possam enfraquecer as acusações feitas pelo MPF. O magistrado acrescenta que, caso as inocência dos réus seja comprovada, poderá determinar a absolvição. "Se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção", diz.

Em nota, a defesa de Lula diz que ele é vítima "de uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político". "Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrecht e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez - em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-presidente a 41 grupos empresariais", diz o texto.

A Odebrecht não se manifesta sobre o assunto. A defesa de Taiguara Rodrigues afirmou que vai se manifestar primeiro no processo.