Escolha de novo ministro do STF só ocorrerá após acordo no Senado

Carolina Brígido

05/02/2017

 

 

Temer quer que PMDB defina logo o novo presidente de comissão

O presidente Michel Temer quer que o PMDB do Senado resolva a disputa interna pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que possa anunciar com tranquilidade seu indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Teori Zavascki, morto num acidente de avião no dia 19 de janeiro. O Palácio do Planalto espera que o nome seja aprovado rapidamente e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já disse que dará celeridade à sabatina do indicado na CCJ e à votação em plenário.

Temer está fazendo as consultas finais a aliados e integrantes do Poder Judiciário, incluindo ministros do STF, com a preocupação de que o nome escolhido não lhe traga ainda mais desgaste. A tendência é anunciar o nome amanhã. No mesmo dia, o PMDB do Senado deve resolver a disputa pela CCJ, comissão que fará a sabatina do indicado.

— Há muitas opiniões. O presidente não quer ter um grande desgaste com essa nomeação — disse um dos interlocutores de Temer.

Temer tende a escolher alguém “já testado", segundo fontes do Planalto. Ou seja, um magistrado que já esteja em um dos tribunais superiores. Entre os cotados estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, e os ministros João Otávio Noronha e Luis Felipe Salomão, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Embora tenha recebido apoio do ex-governador Sérgio Cabral para chegar ao STJ, Salomão não tem relação de amizade com o peemedebista, como chegou a ser dito nos bastidores das negociações para a indicação do novo ministro do STF. Ele manteve com o ex-governador apenas relações institucionais. Quando concorreu ao STJ, numa lista quádrupla, em 2008, era o único candidato do Rio e teve em decorrência disso o apoio de Cabral e de toda a bancada de deputados e senadores do estado.

Para o presidente, porém, é importante também que a disputa política pelo comando da CCJ esteja pacificada. Por isso, Eunício acertou com o novo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que ele indique o nome do partido amanhã. E deu mais um recado: se não houver consenso, que se decida no voto. No PMDB, o preferido de Eunício — quando ainda liderava a bancada — era o senador Raimundo Lira (PB), mas Renan e o grupo de Sarney pressionam pela escolha de Edison Lobão (MA), investigado na Lava-Jato.

Temer não abre mão de conversar com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes do anúncio.

Outra cotada para a vaga é a ex-secretária de Direitos Humanos Flavia Piovesan.