Título: Novos vigilantes custarão R$ 9 mi
Autor: Decat, Erich
Fonte: Correio Braziliense, 18/12/2011, Política, p. 3

Câmara dos Deputados abre licitação para contratar serviço terceirizado e dobrar número de seguranças. A justificativa é de que há "fragilidade" e %u201Cvulnerabilidade%u201D nas dependências da CasaNotíciaGráfico

Com a justificativa de que há "vulnerabilidade" e "fragilidade" na área de segurança, a Câmara dos Deputados abriu licitação para contratar empresa especializada com objetivo de dobrar o número de vigilantes que atualmente guarnecem os prédios da instituição. O impacto no orçamento com contratação dos vigilantes é estimado em R$ 9,2 milhões.

De acordo com a proposta, a quantidade de funcionários terceirizados na área de segurança saltará de 79 para 164. Desse total, 62 vigilantes terão o direito de portar revólver calibre 38 de seis tiros, do modelo Taurus. Além das armas de fogo, estão previstos como ferramentas de trabalho cassetetes tradicionais de 60cm e algemas que poderão ser utilizadas para proibir a aglomeração de pessoas nas proximidades dos postos de serviços da Casa. Outra atribuição prevista para os vigilantes é proibir o ingresso de vendedores, ambulantes e assemelhados nos estacionamentos, onde essa prática não for autorizada pela administração da Câmara.

Para exercerem essas atividades os vigilantes ganharão R$ 1.637. Também está prevista a contratação de quatro encarregados (dois para o turno da manhã e dois para o da noite) e um supervisor. Os salários dessas duas categorias vão variar entre R$ 2.128 e R$ 2.767. Parte desse dinheiro deverá ser gasto na manutenção de uma "aparência pessoal adequada". Essa é uma das determinações previstas no edital que estabelecem a necessidade de o funcionário lotado no posto estar "devidamente uniformizado, barbeado, cabelos aparados, limpos, com sapatos engraxados e aparência pessoal adequada".

Visitação intensa Entre os lugares onde haverá o reforço dos novos funcionários estão setores como a Chapelaria, Anexo I, II, III e IV, Departamento Médico, Biblioteca, galerias e estacionamentos. Além das áreas internas, também deve ser ampliada a segurança em estabelecimentos de propriedade da instituição que ficam em outras localidades como a TV Digital da Câmara, que fica em Sobradinho; a garagem oficial, atrás do Ministério de Justiça, e nos três galpões de armazenamento, que ficam no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

De acordo com a assessoria da Câmara a necessidade de novos vigilantes também se justifica em razão do aumento do número de pessoas que transitam pelas instalações da Casa. "O Poder Legislativo é o mais visitado. Nos dias de maior movimento, terças e quartas-feiras, o número de pessoas que passam pelos corredores chega a 30 mil, fora a quantidade dos servidores que trabalham no local", ressaltou a assessoria.

Outro fator alegado é a sobrecarga dos atuais funcionários e a obrigação do pagamento de horas extras. Além da previsão de se dobrar o número de vigilantes, tramita atualmente na Câmara proposta de autoria de integrantes da Mesa Diretora para se contratar, por meio de concurso público, 20 delegados e 80 agentes para o setor da Polícia Legislativa. O custo estimado caso a proposta seja aprovada é de R$ 13,2 milhões por ano.