Título: Agora, o perigo é 2012
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 29/12/2011, Economia, p. 12

Governo economiza, até novembro, R$ 126,7 bilhões para pagar juros da dívida pública e praticamente atinge a meta de 2011. Mas especialistas desenham um cenário sombrio em relação ao próximo ano, quando os gastos estatais tendem a explodir

Com o objetivo de superavit primário praticamente atingido — os dados divulgados ontem pelo Banco Central dão conta de que o governo conseguiu, até novembro, economizar R$ 126,7 bilhões, o equivalente a 99% da meta fiscal cheia para o ano —, as preocupações do mercado se voltam agora para 2012. As pressões de gasto num ano eleitoral são enormes e o Executivo federal, além de não poder contar com um desempenho excepcional de receitas, promoveu desonerações importantes que resultam em renúncias fiscais da ordem de R$ 30 bilhões.

Na ponta do lápis, segundo Felipe Salto, da Tendências Consultoria, 2012 começa com despesas líquidas da ordem de R$ 23 bilhões por conta do aumento real do salário mínimo, que subirá de R$ 545 para R$ 622 já em 1º de janeiro, e seu impacto na Previdência Social, nos benefícios assistenciais e no seguro-desemprego. A essas despesas devem ser somadas as renúncias fiscais provocadas pelas desonerações promovidas pelo governo em diversos setores da economia. Falta ainda computar os subsídios aos exportadores, o crescimento de despesa com servidores públicos em razão de novas contratações, e investimentos diversos — que, em 2011, tiveram queda em termos reais.

Ceticismo

"Os cálculos mostram que dificilmente o governo conseguirá cumprir a meta fiscal cheia para 2012, equivalente a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto)", alertou Salto. O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, concorda. "O mercado está cético quanto ao cumprimento da meta no ano que vem. O problema é a expectativa que todos têm de o crescimento das receitas fiscais surpreender para baixo", justificou.

Salto disse que o governo deveria ter aproveitado a folga obtida no ano para fixar limites de custeio, principalmente em relação às despesas com pessoal. "Como isso não veio, é de se esperar uma política fiscal mais frouxa, o que, aliado a uma política monetária mais branda, vai levar à limitação de maiores quedas nas taxas de juros", explicou.

Em novembro, o governo conseguiu economizar R$ 8,2 bilhões. Esse valor, que exclui o pagamento de juros da dívida, embora bastante inferior ao superavit primário obtido em outubro, é o segundo melhor da série histórica para o período, só superado pelo esforço fiscal feito em novembro de 2009, que resultou numa economia de R$ 12,2 bilhões. Para o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, o resultado foi extraordinariamente bom para o mês, sempre marcado por resultados mais tímidos.

Com o resultado de novembro, a economia feita pelo governo no ano chegou bem perto da meta de R$ 127,9 bilhões. De janeiro a novembro, o superavit primário já equivale a 3,36% do PIB do país. Para o técnico do BC, o resultado de novembro consolidou um ano de normalidade para as contas públicas, depois de um intervalo difícil, impactado pela crise financeira internacional. "Tivemos, em 2011, um ano mais regular em superavits", destacou Maciel.

Para 2012, ao contrário da previsão da maioria do mercado, a autoridade monetária desenha um cenário favorável. Maciel ressaltou que o BC trabalha com o cumprimento da meta cheia. Contribuirá para isso o crescimento do PIB, estimado em 3,5% pela instituição.

Recorde

A montanha de dinheiro reservada para o pagamento dos juros da dívida bateu, em novembro, mais um recorde em relação ao acumulado do ano. Nos primeiros 11 meses de 2011, os juros nominais alcançaram R$ 216,1 bilhões. Foi o valor mais alto da série histórica iniciada em 2001. Ao se pagar tantos juros assim, era mesmo de se esperar que o resultado nominal (que inclui o prêmio ao investidor) ficasse negativo. Em novembro, para uma apropriação de juros de R$ 18,3 bilhões, o saldo ficou em R$ 10,1 bilhões. No acumulado do ano, saltou paraR$ 89,3 bilhões, o mais alto da série para o período desde 2009.

Graças à depreciação cambial de 7,3% no mês, a dívida líquida do setor público recuou para 36,6% do PIB em novembro, alcançando R$ 1,5 trilhão. No ano, segundo o BC, a dívida líquida do setor público já apresenta queda de 2,5 pontos percentuais. Em dezembro de 2010, ela correspondia a 39,1% do PIB (R$ 1,47 trilhão). Já a dívida bruta, que não sofre o mesmo impacto do câmbio, subiu em novembro para R$ 54,5% do PIB, alcançando R$ 2,24 trilhões, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a outubro. Para 2012, Maciel prevê que a dívida líquida do setor público deve fechar no menor patamar da história, ou 35,7% do PIB. Para chegar a esse nível, as previsões foram feitas com base no cumprimento do superavit primário de 3,1% do PIB e expansão da economia de 3,5% no próximo ano. Além disso, o quadro foi projetado conforme estimativas previstas pelo mercado para o fim de 2012, como Selic de 9,7%, IGP-DI de 5,03% e IPCA de 5,39%, além da taxa de câmbio em R$ 1,75.

Inflação maior que em 2010

Pelos dados do BC, de janeiro a novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alcançou 5,97%, ao passo que, em 2010, tinha ficado em 5,25% no mesmo período. Movimento semelhante ocorreu com a Selic. No acumulado de 2011, a taxa básica de juros da economia chegou a 10,62%, contra 8,77% do mesmo período do ano anterior. A evolução do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ainda mais evidente. De janeiro a outubro, acumulou uma variação de 10,88%, contra 5,18% em 2010.