Lava-Jato chega ao terceiro ano com novas linhas de investigação a seguir

Gustavo Schmitt e Cleide Carvalho 

12/03/2017

 

 

Investigação sofre forte pressão às vésperas da abertura de inquéritos contra políticos

A Operação Lava-Jato completa três anos na próxima sexta-feira com números que falam por si: R$ 10 bilhões recuperados aos cofres públicos e 89 condenados a penas que somam pelo menos 1.383 anos de prisão, considerando apenas ações de irregularidades na Petrobras. Há, no entanto, um caminho longo pela frente, segundo os investigadores.

— É surpreendente que, depois de três anos de apurações intensas, ainda haja tantas linhas de investigação para seguir. Há muito tempo descobrimos que, em tema de corrupção brasileira, o buraco é mais embaixo. Contudo, uma coisa é descobrir isso uma vez, outra é seguir redescobrindo isso repetidamente por três anos — afirma o coordenador da força-tarefa em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

A prisão de Jorge Luz, apontado como operador de caciques do PMDB, mostrou, no mês passado, que a LavaJato mantém o fôlego para revelar novos personagens e desvendar esquemas de corrupção.

MANOBRAS PARA ENTERRAR APURAÇÃO

Na avaliação de Dallagnol, o maior risco vem da atuação de políticos que articulam manobras para abrandar as punições, a exemplo da proposta que anistia o caixa 2.

— A investigação desenterrou o monstro da corrupção. Alguns políticos estão insistindo para enterrá-lo. Varrer a sujeira para debaixo do tapete e fazer de conta que nada aconteceu — diz o procurador.

Para o juiz Sérgio Moro, a corrupção envergonha, e é preciso seguir em frente nas investigações.

— Os casos já julgados revelaram um quadro de corrupção sistêmica, no qual a propina virou a regra e não a exceção. Isso nos causa vergonha. Mas é motivo de orgulho o fato de que o Brasil está tomando passos sérios e firmes para enfrentá-la. É importante ir adiante, especialmente no momento em que países vizinhos, inspirados pelo exemplo, buscam também adotar medidas contra o mesmo tipo de problema — afirmou Moro ao GLOBO.

A Lava-Jato não se restringe mais ao Paraná. Ganhou novas praças e está presente também no Rio e em Brasília. Também ultrapassou fronteiras: foram firmados mais de 150 acordos internacionais para troca de provas sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

Coordenador da força tarefa da operação Calicute, o procurador da república Leonardo Cardoso de Freitas, diz que, no Rio, a investigação sinaliza que velhas práticas não são mais aceitas sem receio algum:

—Hoje, aquele que pretende praticar atos de corrupção ou lavagem de dinheiro tem de pesar o risco real de ser preso — afirma Freitas.

Também da força-tarefa do Rio, o procurador Eduardo El Hage diz que a população precisa ficar alerta para que os políticos que estão sendo responsabilizados por corrupção não adotem medidas de autoproteção.

— O risco de retrocesso é real e só não ocorreu antes porque a população tem se mantido constantemente vigilante — ressalta El Hage.

Uma das principais críticas à Lava-Jato é o uso recorrente de delações premiadas. Dentre os 89 condenados pela Lava-Jato na Justiça Federal de Curitiba, 32 assinaram acordo de delação premiada e reduziram em muito o tempo de permanência na prisão dos delatores. Na maioria dos casos, foram para prisão domiciliar logo após o acerto.

Outra modalidade é o “regime aberto diferenciado", onde o delator fica obrigado a permanecer em casa apenas à noite e nos fins de semana. O controle é feito com o uso de tornozeleira eletrônica.

Apenas dois dos condenados continuaram presos depois do acordo — o doleiro Alberto Youssef e o empresário Marcelo Odebrecht.

— A delação é hoje um mecanismo de defesa do acusado. Além disso, temos no Brasil uma criminalidade de Estado. São crimes coletivos e transnacionais e é impossível chegar ao “núcleo duro" sem que alguém de dentro diga como funciona — diz o advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável pelo acordo de Youssef e de outros cinco fechados na Lava-Jato.

Há também quem aponte excessos nos métodos da investigação.

— É perigoso e difícil definir o que é a Lava-Jato, tal é a sua excepcionalidade dentro do ordenamento jurídico — diz José Roberto Batochio, advogado do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Lula tem dito que ele é vítima de perseguição política com o uso das leis, o chamado “lawfare", um jargão jurídico para descrever uma situação em que a lei é utilizada para fins políticos, como uma “arma de guerra contra um inimigo”.

DOLEIRO EM LIBERDADE

Dono de umas delações mais abrangentes da Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef tem motivos de sobra para comemorar o aniversário da operação. Na sexta-feira chega ao fim também seu período de reclusão. Youssef voltará a ser um cidadão sem restrição.

Somada, a pena de Youssef chegou a 112 anos. Ao revelar a divisão de propina da Petrobras, ele havia acordado com a Procuradoria Geral da República ficar entre três e cinco anos preso. Em 2015, renegociou e antecipou em quatro meses o fim do período atrás das grades. Em novembro passado, deixou a cela e passou a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.

 

O globo, n. 30533, 12/03/2017. País, p. 4