Gabriela Lara
03/03/2017
-PORTO ALEGRE- O ministro licenciado da Casa Civil, Eliseu Padilha, não tem previsão de retorno a Brasília. Segundo sua equipe, a data inicialmente prevista, de 6 de março, está, no momento, descartada. Isso quer dizer que a licença médica será ampliada em meio à crise política provocada por declarações de José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, que disse ter sido usado como “mula” por Padilha para receber um pacote do doleiro Lúcio Funaro. Padilha também foi citado pelo empresário Marcelo Odebrecht, no depoimento ao TSE.
Assessores dizem que ainda não é possível programar o retorno de Padilha. O ministro, de 71 anos, se recupera de cirurgia urológica feita em Porto Alegre na segunda. Ele já saiu da sala de recuperação e está no quarto. Boletim médico de ontem indica que o paciente tem boa evolução.
PROCEDIMENTO FOI MAIS COMPLEXO
O político gaúcho foi submetido a um procedimento mais invasivo do que o planejado. Ele deu entrada no hospital com o plano de fazer uma “raspagem” na próstata. Como o órgão estava com o tamanho muito aumentado, médicos optaram, na hora, por retirar a próstata. Para isso foi necessária uma incisão abdominal, o que torna o pós-operatório mais complexo.
Em 20 de fevereiro, Padilha passou mal e foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para tratar de uma obstrução urinária. Foi diagnosticado com hiperplasia prostática, o aumento da próstata. Ele está em Porto Alegre desde 23 de fevereiro.Quem visitou Padilha no hospital relata que ele está debilitado e sente bastante dor. Uma fonte informou que, nas atuais circunstâncias, seria impossível imaginá-lo voltando a Brasília no dia 6 de março. É possível, segundo essa pessoa, que ele volte à capital federal em 13 de março, a depender de sua evolução.
A assessoria de Padilha diz que aguarda uma sinalização dos médicos para poder programar o retorno. É preciso saber quando ele terá alta e também quando estará liberado para trabalhar. Existe a possibilidade de que ele saia do hospital, mas precise ficar em repouso. De qualquer forma, a data de 6 de março não seria mais uma opção. (*Especial para O GLOBO)
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Eduardo Bresciani
03/03/2017
-BRASÍLIA- A liberdade do presidente Michel Temer em escolher ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão julgá-lo no processo de cassação da chapa Dilma Temer esbarra em regras que limitam as opções e na praxe que direciona a escolha.
Temer só pode optar por nomes definidos em uma lista elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A tradição, por sua vez, sugere os nomes que deverão ser os escolhidos com base no histórico da Corte, mas Temer não é obrigado a seguir os preceitos.
Duas vagas serão abertas nos próximos meses na Corte. Henrique Neves deixa o cargo em 16 de abril e Luciana Lóssio, em 5 de maio. Os dois ocupam vagas reservadas a advogados. A Constituição determina que Temer deve nomear substitutos com base em listas tríplices elaboradas pelo STF. E a praxe das indicações sugere que as vagas devem ser preenchidas pelos dois ministros substitutos da Corte, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
O relator do caso, ministro Herman Benjamin, afirma a interlocutores seu desejo de liberar o caso para a pauta antes da saída de Neves, mas, dentro do tribunal o prazo é visto como pouco provável uma vez que o processo ainda está na fase de tomada de depoimentos, como os dos delatores da Odebrecht. A defesa de Temer, aliás, já trabalha para tentar alongar o início da decisão com pedidos de novas diligências.
Mesmo que a Constituição se limite a definir a nomeação pelo presidente com base na lista elaborada pelo Supremo, a praxe das indicações sugere que deve ocorrer apenas a troca dos atuais titulares por substitutos. Mesmo sem previsão legal, as listas são sempre precedidas de indicações feitas pelo TSE com base nas escolhas anteriores para os cargos na Corte eleitoral.
Para ocupar os cargos, os advogados devem ter “notável saber jurídico e idoneidade moral”. Na prática, porém, são escolhidos advogados que atuam na Corte e defendem grandes partidos.
Na semana passada, o Supremo elaborou a primeira lista para a substituição de Neves. Foram indicados Admar, Tarcísio, além de Sérgio Banhos, advogado que atua na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Banhos foi incluído na lista por ter sido o segundo colocado à época da elaboração da lista que levou Tarcísio ao cargo de ministro substituto. O STF deve esperar a escolha do substituto de Neves para elaborar a nova lista.
Pela praxe, Admar deve ser o indicado para o lugar de Neves por ser o primeiro substituto. De acordo com o mesmo critério, Tarcísio deve suceder Luciana. Temer, porém, pode escolher qualquer um dos três nomes da lista que lhe for apresentada. A última vez que a praxe não foi seguida ocorreu quando Luciana Lóssio foi escolhida como substituta por Dilma Rousseff em 2011 no lugar de Joelson Dias.
A limitação das escolhas não é um problema para Temer. Os dois favoritos à Corte eleitoral têm laços com integrantes do governo e aliados do presidente.
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03/03/2017
-SÃO PAULO- O juiz Sérgio Moro condenou ontem o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal “Diário do Grande ABC”, ambos a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato. Eles foram considerados culpados pelo juiz na ação que apura um empréstimo de R$ 12 milhões feito no Banco Schahin para supostamente beneficiar o PT em 2004. Ronan foi preso na 27ª fase da Lava-Jato, enquanto Delúbio foi alvo de condução coercitiva em abril do ano passado. Os dois devem continuar em liberdade enquanto a sentença não for confirmada em segunda instância.
A investigação mostrou que esse empréstimo foi feito em nome do pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), metade do valor foi destinado a Ronan. Antes de chegar ao empresário do ABC, o dinheiro passou pelas contas bancárias de duas outras empresas para ocultar o real beneficiário: Bertin e Remar. Em outra ação da Lava-Jato, Bumlai afirma ter quitado o empréstimo por meio da entrega de sêmen de boi ao Banco Schahin. Para o MPF, porém, essa versão é falsa e os valores foram pagos a partir da contratação da Schahin pela Petrobras para operar o navio-sonda 10.000.
Para Moro, Delúbio solicitou o empréstimo no banco para o partido do qual era tesoureiro, mas usou o nome de outra pessoa, Bumlai. Na sentença, o juiz escreveu que Delúbio tem “maus antecedentes" ao lembrar sua condenação por corrupção ativa no mensalão, na qual foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto pelo crime de corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, ele foi autorizado, em setembro de 2014, a cumprir pena em prisão domiciliar.
A investigação não foi capaz de esclarecer por que Ronan recebeu os R$ 6 milhões. Durante o processo, o doleiro Alberto Youssef e o publicitário Marcos Valério afirmaram que o empresário chantageou o PT, embora não tenham dado detalhes.
O globo, n. 30524, 03/03/2017. País, p. 4