09/02/2017

Exames foram apresentados depois de diretor de presídios afirmar que ex-deputado tem ‘mesmas condições’ de tratamento em prisão que teria em casa

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se recusou ontem a passar por exames médicos e recebeu das autoridades penitenciárias uma advertência em sua ficha criminal. Na segunda-feira, o ex-parlamentar relatou, em audiência com o juiz Sérgio Moro, ter um aneurisma cerebral e não haver condições de assistência médica no Complexo Médico Penal, onde está preso, na região metropolitana de Curitiba. Ontem, a defesa de Cunha protocolou na Justiça Federal no Paraná laudos médicos e exames de imagem para confirmar o diagnóstico de aneurisma.

Segundo relatório médico, o aneurisma foi identificado no peemedebista em exames feitos em 2015 e confirmado em 2016. Segundo a defesa, a documentação comprova diagnóstico de “aneurisma intracraniano localizado na artéria cerebral média esquerda”.

Foram apresentados exames feitos no Hospital Sírio-Libanês e no Americas Medical City em ressonância magnética e angiotomografia do crânio, além de dois atestados assinados pelos médicos Paulo Niemeyer Filho e João Pantoja. Segundo este último, é recomendado que Cunha passe por reavaliações a cada seis meses.

Condições. O diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, rebateu ontem alegações do ex-deputado, de que não haveria condições de custódia na cadeia. Segundo Cartaxo, Cunha, preso, tem o mesmo risco que teria em casa. “Ele se nega a passar por exames.

Se portador dessa doença for, isso não exclui a custódia dele. A mesma condição de ter a ruptura desse aneurisma que tem no Complexo Médico Penal ele teria dirigindo um carro”, disse.

Advogados do peemedebista disseram que vão juntar ao processo conduzido por Moro os exames que comprovam a existência do aneurisma.

Supremo. Previsto para ontem, o julgamento de recurso de Eduardo Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiado para hoje. Ontem, um dia após o ministro Gilmar Mendes pedir ao STF para se posicionar sobre o que chamou de “alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o uso indiscriminado de prisões preventivas.

“Hoje, a (prisão) provisória deixou de ser exceção, e passou a ser regra. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar”, afirmou o ministro.

Cartaxo. Cunha se nega passar por exame’

O Estado de São Paulo, n. 45040, 09/02/2017. Política, p. A5.