09/02/2017

Educação. Considerada principal gargalo do ensino no País, etapa reúne 8 milhões de alunos; texto que segue para sanção prevê 60% dos conteúdos anuais para disciplinas comuns e 40% para opcionais, incluindo profissionalização; turno integral é incentivado

O Senado Federal aprovou, na noite de ontem, a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio. O texto agora segue para a sanção presidencial e flexibiliza a carga horária, permitindo que o aluno escolha parte das disciplinas.

A proposta é a primeira reforma do governo Michel Temer a ser aprovada no Congresso, após polêmicas quanto a disciplinas obrigatórias, como Artes e Educação Física, e falta de uma discussão maior com a sociedade.

O ensino médio é considerado o principal gargalo da educação básica do País, segundo especialistas, e apresenta índices de desempenho abaixo das metas estipuladas pelo próprio governo federal. A etapa – que passa pela maior transformação dos últimos 20 anos – reúne cerca de 8 milhões de alunos.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o próximo passo é aprovar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que o aluno deve aprender em cada etapa. Depois, a pasta começará a implementar a reforma, gradualmente, a partir do ano que vem – na prática, as mudanças devem ser sentidas só em 2019.

Para Mendonça Filho, a mudança deve ajudar a conter a evasão estudantil e estimular a ampliação do ensino integral. “Falando de educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas décadas.

A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do modelo de escola em tempo integral.” No ensino médio, só 5,7% das matrículas são de jornada ampliada.

A ideia da reforma é aumentar a oferta do turno completo de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal.

O presidente Michel Temer divulgou nota em que expressa “gratidão” ao Senado. E congratula- se com o Congresso Nacional “pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas”. No texto, Temer diz ainda que “ao propor a flexibilização da grade curricular, o modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais”.

Para ele, isso “aproxima a escola do setor produtivo”.

Embate. A MP foi aprovada com 43 votos favoráveis e 13 contrários. A oposição questionou aspectos da reforma que, segundo os senadores, podem até fragilizar o sistema de ensino. Parlamentares petistas apresentaram dois destaques para mudar o texto: um para garantir que as áreas do conhecimento fossem ofertadas em todas escolas, permitindo que, de fato, o aluno tenha acesso a todas as disciplinas; outro para impedir que profissionais com “notório saber” possam substituir docentes. Nenhum destaque foi aprovado.

“A MP significa um golpe contra o destino de milhões de jovens da educação deste País, porque não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que essa fase apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso País”, lamentou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), militante das causas da educação.

O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes, em cada um dos três anos: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum, e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse. As cinco opções de percurso formativo são Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, o governo federal defendia uma divisão 50% a 50%.

As escolas não serão obrigadas a oferecer todos os cinco percursos formativos. Isso, na visão de críticos da proposta, pode aumentar as desigualdade de ofertas entre os alunos.

Polêmica. No texto aprovado, o Senado manteve obrigatórios os estudos de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes. A proposta original, apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro, não explicitava a obrigatoriedade dessas disciplinas na etapa, o que motivou críticas de especialistas e entidades. Mais tarde, uma emenda protocolada na Câmara voltou a fixar a obrigatoriedade dessas disciplinas.

Pelo texto aprovado, será possível organizar o ensino médio em módulos – com duração inferior a um ano. Os sistemas de ensino, diz ainda a MP, “poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância” para cumprir as exigências curriculares da etapa.

Uma proposta de aulas a distância já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Educação, em 2011, para o período noturno.

À época, a medida foi vetada pelo MEC. 

MUDANÇAS

● Reforma do ensino médio só deve começar a valer em 2019 ou 2020

Como é hoje

Conteúdos obrigatórios dos três anos do ensino médio

100% DA CARGA HORÁRIA GRADE COMPOSTA POR 13 DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

LINGUAGENS

Português

Artes

Educação Física

Inglês

CIÊNCIA DA NATUREZA

Química

Física

Biologia

CIÊNCIAS HUMANAS

História

Geografia

Sociologia

Filosofia

MATEMÁTICA

Matemática

60% DA CARGA HORÁRIA

CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DE TODAS AS DISCIPLINAS, A SER DEFINIDO NA BASE NACIONAL COMUM (CURRÍCULO)

LINGUAGENS

CIÊNCIA DA NATUREZA

CIÊNCIAS HUMANAS

MATEMÁTICA

40% DA CARGA  HORÁRIA

PERCURSO FORMATIVO FLEXÍVEL, A SER ESCOLHIDO PELO PRÓPRIO ALUNO NO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO ENTRE

EDUCAÇÃO PROFISSIONALDA

LINGUAGENS

CIÊNCIA DA NATUREZA

CIÊNCIAS HUMANAS

MATEMÁTICA

Carga horária anual do ensino médio

800 horas

Meta de carga horário anual em cinco anos

1.000 horas

Meta final (sem prazo estabelecido)

1.400 horas

O Estado de São Paulo, n. 45040, 09/02/2017. Metrópole, p. A12.