15/02/2017

Período para saque das contas inativas começa em 10 de março e vai até 31 de julho; governo espera impulso para a retomada econômica

Com a permissão para o saque das contas inativas do FGTS, o governo espera injetar entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões na economia brasileira a partir de maio, o equivalente a cerca de 0,5% do 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ontem, 14, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer e ministros da área econômica reforçaram a intenção de, com a liberação dos saques do FGTS, acelerar a retomada econômica. Segundo Temer, o objetivo é “injetar valores na economia brasileira” e trazer “tranquilidade social”.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 30,2 milhões de trabalhadores têm o direito de sacar recursos de contas inativas no FGTS. Isso porque eles pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Em tese, podem ser retirados do FGTS um total de R$ 43,6 bilhões, mas o governo trabalha com uma estimativa entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. Ontem, apenas dez minutos após a abertura do site criado pela Caixa especificamente para fornecer informações sobre os saques no FGTS, 480 mil acessos já haviam sido contabilizados. No fim do dia, às 19h30, os acessos já ultrapassavam os 14 milhões.

Dívidas. “A maior parte das pessoas vai usar o FGTS para pagar dívidas e para a aquisição de bens considerados prioritários. E aqueles que tiverem condições vão fazer investimentos”, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva. “E isso também é positivo para a economia, já que o investimento é uma das atividades mais importantes para o crescimento econômico”, acrescentou.

Pelo cronograma estabelecido pela Caixa, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar os recursos a partir de 10 de março. Quem nasceu em março, abril e maio poderá ter acesso aos recursos a partir de 10 de abril, enquanto os aniversariantes de junho, julho e agosto sacarão a partir de 12 de maio. Os nascidos em setembro, outubro e novembro poderão sacar a partir de 16 de junho e, por fim, quem nasceu em dezembro terá acesso aos recursos a partir de 14 de julho. Para todos, a data-limite para saque é 31 de julho.

Durante a oficialização do cronograma, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que os saques no FGTS gerarão “mais recursos para as empresas produzirem e mais emprego e renda”. “Há outras medidas também, da agenda microeconômica, que terão impacto positivo. Vamos aguardar a evolução dos acontecimentos, mas com certeza haverá efeitos começando este ano, mas também com impactos nos anos seguintes”, acrescentou.

Efeito. Pela estimativa do governo, a liberação de recursos do FGTS, somada aos efeitos trazidos pela ampliação das faixas do Minha Casa, Minha Vida, representará o equivalente a 0,8% do PIB em 2017. “Nossa avaliação é de que o pior já passou e nós agora já começamos a ver um cenário de melhora das variáveis de atividade”, afirmou Dyogo Oliveira.

Para Meirelles, com dívidas menores, as famílias e as empresas poderão retomar suas atividades e financiar o consumo, o investimento e a produção. “Esperamos crescimento da economia levemente positivo no primeiro trimestre de 2017 e sólido e positivo no decorrer do ano, particularmente no fim do ano, quando aguardamos uma taxa anualizada de 2%”, afirmou o ministro. “Esperamos ainda crescimento no último trimestre de 2017, ante o último trimestre de 2016, de cerca de 2%.”

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Saque nas contas inativas

1. Quem pode sacar os recursos do FGTS?

Quem possui contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015. Este é o caso de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até aquela data. Se sua conta ficou inativa apenas em 2016, por exemplo, não será possível sacar.

2. O que é uma conta inativa do FGTS?

É aquela vinculada a contrato de trabalho já extinto e com data de desligamento do emprego até 31/12/2015. Uma única pessoa pode ter várias contas de FGTS consideradas inativas, sendo uma para cada trabalho com carteira assinada.

3. Todas as contas inativas têm dinheiro depositado?

Não. O trabalhador pode já ter sacado os recursos em outra oportunidade, como no caso da compra de um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

4. Quando poderei sacar os recursos?

A Caixa estabeleceu um cronograma conforme o mês de nascimento de cada beneficiado. O pagamento começa em 10 de março e se estende até 31 de julho.

5. Como verificar se tenho direito?

Há um serviço específico no site da Caixa, onde o interessado pode verificar se possui contas inativas de FGTS, qual o valor a receber e qual a data do saque. O endereço é o www.caixa.gov.br/contasinativas.

Por telefone, o atendimento é pelo número 0800-726-2017.

6. Posso ir a uma agência da Caixa para tirar dúvidas?

Para atender à demanda, 1.891 agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para atender ao público de hoje (dia 15) a sexta-feira (17).

Além disso, essas agências da Caixa abrirão das 9 horas às 15 horas no próximo sábado (18) e no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento. A exceção é o mês de abril. Assim, as agências da Caixa também estarão abertas em 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

7. Clientes da Caixa têm alguma vantagem?

Os clientes com caderneta de poupança individual na Caixa receberão o crédito automaticamente, conforme o calendário de liberação. Já o correntista da Caixa poderá optar por receber o dinheiro em sua conta. Neste caso, será preciso autorizar o saque dos recursos do FGTS.

8. Posso sacar os recursos pelos caixas eletrônicos?

É possível sacar das contas inativas com saldo de até R$ 1,5 mil diretamente no autoatendimento da Caixa. Para isso, é preciso ter a senha do Cartão do Cidadão. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, será necessário ter o Cartão do Cidadão e a senha.

9. Há outras opções para saques?

Nos correspondentes Caixa Aqui e nas Lotéricas, será permitido sacar até R$ 3 mil. Para isso, será preciso apresentar documento de identificação, Cartão Cidadão e senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências, sendo que, no caso de valores superiores a R$ 10 mil, o trabalhador precisará apresentar carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo com a empresa.

10. Sou cliente de outro banco, a Caixa pode transferir o dinheiro para a minha conta?

Sim. Para isso, o cotista precisará autorizar a transferência na boca do caixa. A Caixa não vai cobrar pela operação.

LIBERAÇÃO

● Cronograma de saques foi feito com base no mês de aniversário de cada trabalhador

Data inicial do saque*

NASCIDOS EM

Janeiro e Fevereiro - 10 de março

Março, Abril e Maio - 10 de abril

Junho, Julho e Agosto - 12 de maio

Setembro, Outubro e Novembro - 16 de junho

Dezembro - 14 de julho

Distribuição das contas inativas do FGTS

3 bi – Até R$ 500

R$ 3,6 bi - R$ 501 a R$ 1.000

3,1 bi -  R$ 1.001 a R$ 1.500

6,8 bi - R$ 1.501 a R$ 3.000

11,6 bi  - R$ 3.001 a R$ 10.000

10,1 bi - R$ 10.001 a R$ 50.000

R$ 5,4 bi - Acima de 50.001

O Estado de São Paulo, n. 45046, 15/02/2017. Economia, p. B4.