Contra a parede

George Vidor 

27/03/2017

 

 

O governo Temer resolveu envolver diretamente os estados e os grandes municípios na reforma da Previdência, com certa razão, pois no caso do regime próprio dos servidores públicos o quadro de desequilíbrio é ainda mais grave nos entes federativos. O mais racional seria promover uma reforma que abrangesse a todos, simultaneamente. Mas esse é um tema em que o fígado prevalece mais que a cabeça na discussão. A maioria das pessoas ainda acredita que sempre contribuiu para si mesmo, o que, na verdade, não acontece no regime de repartição que rege o sistema brasileiro de previdência oficial.

Por esse modelo, as pessoas contribuem para terceiros, e não para si próprios. E quando se aposentam ou se tornam servidores inativos precisam que alguém contribua pare eles. Então é um modelo que só funciona se houver certo equilíbrio entre os que contribuem e os que recebem benefícios.

Toda vez que se aumenta um benefício para determinado grupo, um acerto passa a ser necessário para se encontrar o necessário equilíbrio. Por exemplo: se as mulheres se aposentarem mais cedo, os homens terão de contribuir por mais tempo. Se os professores puderem se aposentar também mais cedo, outras categorias profissionais terão de contribuir por mais anos, e assim por diante.

 

Essa é a lógica do sistema. No caso do regime próprio dos servidores, o rombo da Previdência é relativamente maior, muito maior, que o do chamado regime geral (INSS) devido às regras que sempre permitiram ao funcionalismo passar para a inatividade carregando pelo menos 80% dos vencimentos que recebiam todos os meses antes da aposentadoria. Isso explica porque funcionários de alto escalão, como juízes, procuradores, fiscais de renda, oficiais da polícia militar e do corpo de bombeiros, etc., recebem aposentadorias invejáveis para os demais cidadãos. Não é por culpa deles. Sempre foi um chamariz para o serviço público atrair gente talentosa e preparada. Não é por acaso que concursos públicos são tão disputados. A estabilidade no emprego é outro atrativo.

Só que esse modelo foi se inviabilizando. Estados e grandes municípios comprometem a cada ano fatias crescentes do orçamento no pagamento de benefícios a servidores inativos e pensionistas. O jeito é cortar então em outras áreas. Isso tem um limite. O Estado do Rio de Janeiro vive esse drama agora e os demais entes federativos caminham na mesma direção.

Em uma primeira tentativa, foi estabelecida idade mínima para os servidores se aposentarem. Para terem direito ao último vencimento, precisam permanecer cinco anos na função pela qual requerem aposentadoria. Antes da reforma, qualquer servidor poderia se aposentar um dia depois de ser promovido para uma nova função. Muita gente esperava ser promovido — às vezes de forma automática, por tempo de serviço — para em seguida se aposentar, o que era um absurdo.

Os que entraram no serviço público federal a partir de 2013, assim, como em vários estados, vão se aposentar com regras diferentes. Não poderão receber um valor acima do teto que o INSS paga como benefício. Além desse valor, o funcionário tem de contribuir para um fundo de previdência complementar, com contrapartida de União e estados. Mas isso só vale para os novos servidores. A reforma que se pretende neste momento abrange os que estão no meio do caminho. Mas o que mudará para esses servidores é a idade mínima, basicamente. Para o Rio de Janeiro, é questão de sobrevivência diminuir o número de servidores que poderão requerer aposentadoria nos próximos anos. O governo federal jogou a bola para cada estado. Governadores, prefeitos, deputados e vereadores terão de criar as condições políticas para aprovar a reforma em seu território. A população precisará ser esclarecida que não há opção: a reforma é a única possibilidade de a crise não se perpetuar. Nem mesmo é garantia de encerrar a crise, de imediato. Mas sem a reforma veremos muitas vezes a reprise desse filme.

 

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Sempre a inovação

Grandes equipamentos usados em todo tipo de obras geralmente são alugados. Gruas, elevadores de carga — que agora são sofisticados — guindastes. Mas pequenas retroescavadeiras, rompedores de paredes e solo, e até furadeiras profissionais também são. Há milhares de pequenos empreiteiros que dependem do aluguel desses equipamentos. E até mesmo pessoas que querem fazer obras por conta própria. Giancarlo Rigon, que sempre se dedicou ao ramo do aluguel de grandes equipamentos, resolveu entrar no “varejo”. Juntou-se ao concunhado Patrick Wellisch e a um terceiro sócio para criar a Logmak Express, cuja primeira loja foi recentemente aberta no estacionamento da Leroy Merlin, na Barra da Tijuca, em contêineres estilizados. Se não tiverem em estoque o equipamento procurado, arrumam em 48 horas. As construtoras já são clientes da Logmark, mas agora a aposta é nos pequenos empreiteiros e nos profissionais autônomos. A Leroy Merlin estava atrás de uma parceria como essa, pois vendia o material, mas o cliente depois tinha que sair de lá catando quem pudesse alugar equipamentos para a obra. A ideia é que isso seja resolvido em um mesmo espaço físico. Assim, a chamada economia compartilhada vai avançando.

O globo, n.30548 , 27/03/2017. Economia, p. 16