Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso atacou, em 2008, uso de algemas durante prisões e buscas e apreensões em escritórios de advocacia

Um dos principais cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em substituição a Alexandre de Moraes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso já foi crítico sobre a atuação da Polícia Federal. Caso seja confirmada a sua escolha por Michel Temer para o cargo, Velloso terá de comandar a PF e, caso queira, indicar um novo diretor- geral para a instituição.

As críticas se deram em 2008 após ser intimado para depor no âmbito da Operação Pasárgada, que investigou uma suposta organização criminosa que desviou recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais de 50 pessoas foram presas nas duas fases da operação.

A investigação apontou o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, prefeitos e lobistas no esquema.

Velloso foi ouvido, em 27 de junho de 2008, pelo delegado Mário Alexandre Veloso Aguiar, responsável pelo inquérito da Pasárgada. À época, o motivo levantado para a intimação foi de que a PF investigava a possibilidade do nome do ex-ministro do STF ter sido usado em uma suposta tentativa de influenciar uma decisão judicial em favor do então prefeito da cidade de Timóteo (MG), Geraldo Nascimento.

Irritado com a intimação e com as notícias sobre seu suposto envolvimento, Velloso encaminhou uma carta ao então presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes. Além de criticar “a ameaçadora intimação”, uma vez que como ex-ministro do STF ele teria direito a marcar dia, hora e local para o depoimento, Velloso sugeriu que a atuação da PF estaria relacionada a suas críticas às prisões e buscas em escritórios de advocacia.

À época, tanto Velloso como Mendes teciam críticas às operações da PF e às prisões com o uso de algemas. “Respondo à indagação de um repórter se estaria existindo uma retaliação contra meus últimos pronunciamentos sobre prisões espetaculares de advogados – presos e algemados – e de outros cidadãos suspeitos, aprisionados por cinco dias para deporem, prorrogáveis por outros cinco dias, nas operações policiais que recebem nomes, aparatos e convocações de centenas de agentes. Tenho verberado contra as invasões de escritórios de advocacia, sugerindo inclusive à Ordem dos Advogados do Brasil que processe as autoridades que se conduzirem com abuso de poder”, diz a carta.

O Estado procurou Velloso para tratar sobre o assunto, mas ele não respondeu até a conclusão desta edição.

Pasárgada. Críticas de Velloso surgiram após intimação

O Estado de São Paulo, n. 45047, 16/02/2017. Política, p. A5.