Setor financeiro e royalties puxam alta de 0.6% na arrecadação

Fabio Graner e Edna Simão

28/03/2017

Sustentada pela maior arrecadação com royalties e pelas receitas geradas principalmente pelo setor financeiro, a arrecadação federal teve alta de 0,6% no primeiro bimestre. Os dados mostram que há alguma melhora na arrecadação, mas em ritmo lento e muito concentrado em poucos setores. A massa salarial e o consumo ainda pesam muito contra.

No primeiro bimestre do ano, a arrecadação das receitas federais somou R$ 229,8 bilhões. Somente em fevereiro, foram R$ 92,4 bilhões, com alta real de 0,36%.

Os resultados só ficaram no campo positivo graças às receitas geradas pela produção de petróleo, que engordou a conta de royalties, que está no grupo das receitas administradas por outros órgãos. No bimestre, elas tiveram elevação de 53,3% e em fevereiro de 32,49% sempre na comparação com o mesmo período do ano passado. O desempenho foi explicado pelo aumento da produção do setor de petróleo que culminou na alta de receitas com royalties.

Apesar das receitas administrativas estarem se recuperando gradualmente, elas continuam registrando retração. No bimestre, a queda real foi de 0,48% ante mesmo período de 2016, totalizando R$ 222,6 bilhões. Em fevereiro, esse recolhimento foi de R$ 90,7 bilhões, baixa real de 0,09%.

Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação administrada pelo Fisco se estabilizou no patamar 0,5%, com viés de ascensão. "A trajetória da arrecadação administrada é ascendente, apesar de ainda estar no terreno negativo".

Em linha com os indicadores econômicos, a melhora da arrecadação de alguns setores é gradual. O caso do recolhimento de IRPJ/CSLL, uns dos termômetros da economia, mostra que a arrecadação desses tributos, com base no pagamento por estimativa mensal pelo setor financeiro, registrou alta real de 20,78% no primeiro bimestre ante mesmo período de 2016, totalizando R$ 12,971 bilhões. As demais empresas também deram uma contribuição positiva de 13,97%.

Na avaliação de Malaquias, as empresas, principalmente as instituições financeiras, têm perspectiva de lucros maiores. Para ele, o resultado do IRPJ/CSLL mostra que não é só o setor financeiro que tem uma perspectiva positiva com relação aos seus resultados neste ano. "É uma sinalização positiva. As empresas estão começando o ano com perspectiva de resultados positivos e melhores do que em 2016", explicou Malaquias. Além disso, a base de comparação (2016) ainda é muito baixa.

A arrecadação total de IRPJ/CSLL registrou um aumento real de 6,35% no primeiro bimestre, atingido a marca de R$ 50 bilhões. Esses tributos mais que compensaram as perdas com PIS/Cofins, Imposto de Importação e Previdência Social. Na avaliação de Malaquias, em situação de crise, há redução dos custos e isso tende a elevar a perspectiva de lucro das empresas. "Endividamento das empresas e famílias está melhor, isto reduz custos e afeta lucratividade", disse. "A redução dos juros pode diminuir os custos das empresas e levar a maior lucratividade."

Malaquias ressaltou ainda que a recuperação de alguns setores é gradual e em algum momento isso afetará o consumo. "A trajetória [da arrecadação] é extremamente otimista", afirmou. O técnico da Receita evitou fazer projeção sobre o comportamento das receitas federais para o ano. Mas destacou que "se os indicadores macroeconômicos mantiverem essa mesma trajetória tem um resultado positivo para a arrecadação no ano".

Em 12 meses até fevereiro, a arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal cresceu 1,03% ante os 12 meses anteriores, mesmo quando é desconsiderado o resultado do programa de repatriação de ativos no exterior.

Questionado sobre o impacto que do projeto de terceirização de mão de obra, aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado para sanção presidencial, na arrecadação de tributos, Malaquias disse que a Receita Federal está fazendo as contas para analisar o efeito. "Estão sendo avaliados todos os impactos", frisou, destacando que o estudo é interno até a sanção do presidente da República.

Valor econômico, v. 17, n. 4223, 28/03/2017. Brasil, p. A2.