Negociações entre UE e Mercosul avançam

Assis Moreira

28/03/2017

A União Europeia (UE) informou que decidiu com o Mercosul avançar para concluir o acordo de livre comércio "o mais rápido possível", após cinco dias de negociações "bem-sucedidas" em Buenos Aires, na semana passada. O clima entre os negociadores é bem mais positivo, até em reação às ameaças isolacionistas dos EUA, mas ninguém ignora a persistência de várias dificuldades para fechar as negociações nas áreas agrícola e industrial.

O Valor apurou que, em Buenos Aires, o Mercosul reagiu a um texto apresentado pela UE em meados deste mês, e avisou Bruxelas sobre sua posição contra disciplinas especiais na área agrícola. Trata-se de um mecanismo que a UE já usou para impor alíquotas mais elevadas quando o volume de importações agrícolas cresce acima de determinado nível, ou se os preços declinam também abaixo de certo montante, tudo isso sem precisar demonstrar que a importação está causando um dano grave ao produtor nacional.

Os negociadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai reiteraram em Buenos Aires também sua posição para que cotas para produtos agrícolas ditos sensíveis tenham tarifa zero, que sejam administradas pelos exportadores e tenham crescimento anual de volume.

De seu lado, a UE se opôs à proposta do Mercosul para tratar de efeitos adversos de subsídios domésticos para produtores agrícolas, na negociação birregional. Os europeus acham que esse é um tema para negociações globais, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os europeus pediram também para o Mercosul confirmar que vai usar as tarifas realmente aplicadas, e não as consolidadas na OMC (que são sempre mais altas), como base para reduzir alíquotas nas importações de produtos europeus.

Apesar de alguns ajustes feitos pelo Mercosul em documentos apresentados nos últimos meses, a UE manteve na capital argentina sua oposição a uma cláusula de indústria nascente, no acordo birregional. Para o Mercosul, essa cláusula é importante para permitir redução ou suspensão temporária de preferências à industria europeia a fim de assegurar o desenvolvimento de uma nova indústria ou sua reestruturação no bloco do Cone Sul.

Em comunicado divulgado em Bruxelas, a UE menciona "progressos significativos" na negociação dos textos nas três partes do futuro acordo: a parte comercial, o diálogo político e a cooperação birregional. "Existe consenso entre os negociadores de que esse acordo deve ser amplo, equilibrado e mutuamente benéfico, com a perspectiva de gerar melhores possibilidades de crescimento e emprego nos dois lados do Atlântico, assim como reforçar os vínculos históricos políticos e de cooperação entre os países da UE e do Mercosul", diz o comunicado.

Na área comercial, os negociadores avançaram nos textos envolvendo medidas sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio, serviços, direitos de propriedade intelectual, compras governamentais, além de comércio e desenvolvimento sustentável. A negociação do capítulo sobre política de concorrência foi totalmente concluída em Buenos Aires.

A UE informa que a parte de acesso ao mercado será tema de negociação no fim de maio em Buenos Aires. E outra rodada de negociação mais ampla ocorrerá em julho em Bruxelas

Valor econômico, v. 17, n. 4223, 28/03/2017. Brasil, p. A4.