Em seminário sobre reforma política realizado em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a adoção do sistema distrital misto, com a implementação de uma lista pré-ordenada por partido.

Para o ministro, a lista fechada é mais democrática do que a aberta, por permitir que o cidadão veja o “pacote completo” de candidatos de cada sigla.

“O voto em lista pré-ordenada é mais democrático do que o voto em lista aberta. No sistema brasileiro, quem votou pela descriminalização do aborto pode ter eleito um pastor evangélico, assim é o sistema”, disse.

“Na verdade, no sistema de lista pré-ordenada você olha o pacote completo e, se tiver alguém ali que você não quer eleger, você passa para o outro partido.

Embora não possa escolher nominalmente (o candidato), você sabe quem você está mandando (para o Parlamento)”, continuou.

Barroso afirmou que pessoas que nunca apoiaram a lista fechada “subitamente a estão defendendo, e as circunstâncias mudaram, os interesses mudaram, e há algumas conveniências em que seja assim”.

“Defendo essa posição há 11 anos. É muito importante nós pensarmos que a vida não é feita para a próxima eleição, é feita para a próxima geração. E, portanto, nós não vamos deixar de aproveitar o momento para criar um sistema possível e ideal porque pode causar algum efeito colateral na próxima eleição”, afirmou. “Se tiver efeito colateral, paciência, desde que evidentemente o paciente não morra. E acho que não há o risco de o paciente morrer.”

Modelo. Inspirado no exemplo alemão, Barroso defendeu um sistema em que metade da Câmara dos Deputados seja eleita pelo voto majoritário no sistema distrital e a outra metade, pelo voto partidário proporcional.

Dessa forma, o eleitor teria dois votos: primeiro, elegeria um candidato do seu respectivo distrito e, depois, faria um voto no partido pelo sistema de lista.

“Dentro da lista você pode colocar políticos tradicionais, políticos novos, gente de qualidade, de capacitação técnica que vai participar do debate político no Parlamento”, observou.

“Estamos precisando é de debate público de qualidade e o lugar onde esse debate público deve ocorrer é no Congresso Nacional.”

O Estado de São Paulo, n. 45083, 24/03/2017. Política, p. A6.