Moraes toma posse com plateia de investigados

Carolina Brígido, André de Souza e Simone Iglesias 

23/03/2017

 

 

Novo ministro do Supremo diz que vai trabalhar no combate à corrupção e no equilíbrio entre poderes

-BRASÍLIA - O advogado Alexandre de Moraes tomou posse ontem como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciando que quer auxiliar no combate à corrupção e no equilíbrio entre os poderes. A cerimônia estava repleta de investigados na Lava-Jato — como o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), o senador Edison Lobão (PMDBMA) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro.

— É com muita felicidade, com muita honra, muita responsabilidade que eu assumo esse cargo de ministro do STF com absoluta convicção de que o meu trabalho pode auxiliar no caminho que o STF vem trilhando há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder Judiciário — disse o novato em rápida declaração à imprensa, depois da posse.

A posse ocorreu em um momento de suspense no país em relação à Lava-Jato. O relator dos processos, ministro Edson Fachin, deve abrir, nos próximos dias, 83 novos inquéritos contra políticos do governo e da oposição. As novas investigações são decorrentes da delação premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O novo ministro não deve julgar a maioria dos processos da Lava-Jato porque a tarefa de conduzir o caso é da Segunda Turma, e Moraes vai integrar a Primeira.

Ex-ministro da Justiça no governo do presidente Michel Temer — que estava presente na solenidade —, Moraes vai poder julgar processos da Lava-Jato designados para o plenário se forem abertas investigações contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pelos cargos que ocupam. Ambos foram citados na delação da Odebrecht.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), também presente, não é investigado na Lava-Jato, mas em dois inquéritos que surgiram como desdobramentos da operação, a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. O senador Agripino Maia (DEM-RN), outro a comparecer, também é investigado em inquérito derivado da Lava-Jato.

Também participaram da posse outras autoridades que foram alvo de pedidos de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Rodrigo Janot — entre eles, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; das Cidades, Bruno Araújo; os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa; e o senador José Serra (PSDB-SP).

Para a imprensa, Moraes evitou polêmicas como Lava-Jato, ou se vai deixar de participar do julgamento de integrantes do governo Temer, do qual participou como ministro da Justiça.

— Não vou comentar nenhum outro assunto que não a posse.

Questionado sobre o eventual constrangimento que a presença na cerimônia de posse de investigados na Lava-Jato poderia ter causado, Moraes também foi evasivo::

— Para a posse são convidados membros dos Três Poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes.

 

O globo, n. 30544, 23/03/2017. País, p. 6