Título: Um novo tempo na Câmara Legislativa :: Sidney da Silva Patrício
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 17/01/2012, Opinião, p. 15

Deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Chegamos ao fim do segundo ano após a maior crise política e institucional vivida pela capital da República. Depois de um ano (2010) de turbulência, o Distrito Federal voltou a respirar ares de normalidade em 2011.

Nesses primeiros dias de 2012, proponho uma reflexão acerca do papel que a Câmara Legislativa desempenhou em todo esse processo. Hoje, quase 70% dos brasilienses consideram a Câmara importante para a capital, mas percentual próximo não sabe qual é a atribuição do Legislativo local.

Outro número importante é que 60% dos brasilienses não consideram mais a Câmara Legislativa uma instituição negativa para a cidade. Esses dados são importantes para ressaltar o quanto ainda é preciso mudar. Mas destacam que essa mudança, iniciada com a 6ª Legislatura da Casa, em 1º de janeiro de 2011, marca um novo tempo na Câmara Legislativa. O resgate da imagem de um poder já acostumado a viver sempre cercado de críticas negativas de todos os setores da sociedade foi determinante nessa quebra de paradigma.

Agora vivemos um novo tempo, de proposições mais preparadas para serem votadas, em respeito à regra inaugurada no início dessa legislatura, que prevê a tramitação em todas as comissões da Casa. Assim, o cidadão tem a garantia de que estão sendo votados projetos cada vez mais qualificados e com menor risco de serem contestados, como no passado. Os parlamentares também passam a ter amplo conhecimento de todas as matérias e ficam mais embasados para apreciá-las em plenário. Com essa receita, o DF ganha projetos mais consistentes e eficientes na prática.

É tempo de debates exaustivos entre deputados, membros do Governo do Distrito Federal e diversos segmentos da sociedade, seja na tramitação dos projetos ou na discussão de temas pontuais e importantes para o desenvolvimento da nossa cidade. Temas como redução de impostos e incentivos fiscais, regulamentação de áreas públicas e feiras, regularização de condomínios, desenvolvimento econômico, urbano e social e tantos outros foram pauta do Poder Legislativo local durante todo o ano de 2011.

Um novo tempo com recorde de votações. Tivemos em 2011 uma produção 30% maior do que em 2010, com 727 proposições de autoria dos deputados distritais e do Poder Executivo. Se a comparação for feita apenas com o número de projetos de lei apreciados este ano, o número chega a 50% a mais de produtividade. A Câmara Legislativa fez a sua parte, apreciando temas polêmicos e não se atendo às adversidades.

Demos ao GDF condições de mudanças estruturantes na saúde, na educação, na segurança, na geração de empregos, na redução da pobreza e em investimentos sociais, entre outros. Um novo tempo de maior participação popular. Com a sede definitiva do Poder Legislativo, mais ampla e melhor localizada, aumentamos em quatro vezes o número de visitantes, passando de 2 mil para 8 mil pessoas por mês. Recebemos mais de 15 mil visitantes na primeira exposição que inauguramos este ano na Casa, aberta a manifestações culturais e artísticas da nossa cidade.

Um novo tempo, também, de economia revertida para o desenvolvimento da cidade. Com redução de 10% em gastos com a manutenção da Câmara Legislativa em todos os seus departamentos, conquistamos, em 2011, uma economia de R$ 110 milhões. Desses recursos, R$ 80,2 milhões foram devolvidos aos cofres do GDF, numa iniciativa inédita do Poder Legislativo, e propiciou investimentos em áreas prioritárias, como a saúde pública.

Um novo tempo de transparência, austeridade e esperança, que sintetiza o nosso compromisso na importante tarefa de consolidar, cada dia mais verdadeiramente, a Casa do Povo, e de contribuir com ações concretas e eficazes para a melhoria da qualidade de vida da nossa cidade.