Fabio Graner
Faltando oito dias para o envio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o governo discute a possibilidade de trabalhar com uma meta de déficit primário para 2018 maior dos que os R$ 79 bilhões indicados na LDO deste ano. Um interlocutor do presidente Michel Temer disse ao Valor que está sendo discutida uma meta mais realista e menos ambiciosa para o ano que vem, percepção que foi reforçada, de acordo com esta fonte, pelo corte de R$ 42 bilhões nos gastos de 2017.
Uma outra fonte graduada da equipe econômica salientou que ainda não há qualquer decisão, mas ponderou que o mais importante é mostrar uma trajetória de melhora fiscal, independentemente do número exato que será definido e depois apresentado ao Congresso Nacional.
Esta fonte ressaltou ainda que a meta de R$ 79 bilhões de déficit para o setor público foi feita em um outro contexto, ainda no início do atual governo, e que desde então o cenário econômico mudou. O interlocutor indica que o governo não tem um compromisso com esse número e que tomará a decisão com base nos princípios de conservadorismo e realismo nas projeções e de sinalizar claramente a continuidade da trajetória de melhora fiscal.
A fonte deixa claro que ainda não há um número pré-definido, porque a área econômica ainda está na fase de levantamento de projeções de receitas e despesas que vão subsidiar a decisão.
O governo já tem recebido de economistas avaliações de que uma meta de déficit primário de R$ 79 bilhões é inviável, com base nos números atuais da economia. A percepção é que a margem de manobra para corte de gastos será reduzida, em especial com a inflação mais baixa, e ainda não é possível saber com clareza como a retomada da atividade econômica se dará e como afetará a arrecadação.
Outro aspecto é que o corte de gastos deste ano, de R$ 42 bilhões, empurra parte das despesas para o ano que vem, pressionando ainda mais o quadro. Uma fonte do governo pondera que este fator tem que ser visto de um outro prisma. Por causas da pressão feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que só fossem incluídas na projeção de receitas de 2017 aquelas que fossem comprovadamente certas, deixaram de ser incorporados nas contas uma série de recursos que o governo considera certos, como a recuperação de precatórios e leilão do pré-sal.
Por conta disso, a percepção da área econômica é que o contingenciamento deste ano deve cair significativamente ao longo de 2017 e que a meta de déficit de R$ 139 bilhões é bem mais factível do que apontariam algumas análises de especialistas. Por isso, a fonte descarta qualquer alteração na meta fiscal de 2017.